A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (23), em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores nordestinos pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões. O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária.
Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033.
Os estados buscam garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz), que atualmente é presidido pelo secretário estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
Foto: Fábio Duarte