A proposta do governo Dilma Rousseff sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi classificada pelos estados não produtores como um primeiro passo, ainda insuficiente, para se chegar a um acordo sobre o tema. Segundo a Folha apurou, os governadores de estados não produtores avaliaram que a União fez um “avanço significativo” ao abrir mão de 33% da sua receita com royalties, mas os estados produtores precisam aceitar perder mais um pouco da receita.
Pela proposta do governo, a parcela da União nos royalties cairia de 30% para 20% a partir de 2012 nos campos já licitados pelo sistema de concessão localizados no mar. Já os estados produtores teriam uma redução bem menor, de 26,25% para 25%. A perda da União em royalties ficaria em R$ 805 milhões no ano que vem, caindo de R$ 2,750 bilhões para R$ 1,945 bilhão. A perda final pode atingir R$ 1 bilhão por conta de revisão de receita.
Já a receita dos estados produtores, apesar da queda da alíquota em 1,25 ponto percentual, não teria perda nominal: subiria de R$ 2,406 bilhões para R$ 2,432 bilhões. Os governadores de Estados não produtores pedem que alíquota dos colegas produtores caia para o mesmo percentual da União, de 20%, para que eles fiquem com uma parte maior de royalties. (Com informações da Folha de S. Paulo)