Está no g1
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos [1], sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF [2] Alexandre de Moraes [3] com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Com a designação, todos os eventuais bens de Viviane nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela. O governo americano já havia feito o mesmo com Alexandre de Moraes em julho. [5] Nem o ministro nem a esposa podem realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
A sanção da esposa de Moraes com a lei Magnitsky compõe uma estratégia de retaliação do governo Trump contra o ministro do STF —o tribunal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por golpe de Estado em agosto. [6]
Viviane é advogada e tem acompanhando Moraes em suas atividades públicas. Ela é sócia da Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de advocacia sediada em São Paulo que também foi sancionada pelos EUA nesta segunda.
Na época da sanção a Moraes, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, chamou o ministro do STF de “um violador de direitos humanos” e “responsável por uma campanha opressiva de censura”, porém sem apresentar provas.
No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio [7], havia anunciado a revogação de vistos americanos de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente [8].
Em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, Rubio foi questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.
“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, à época.
Funcionários do Itamaraty que conversaram com repóteres da TV Globo sob a condição de anonimato disseram considerar a aplicação da Lei Magnitsky como uma escalada da tensão entre os dois países. Eles veem a manobra como um recado de que o governo Trump cobra impunidade total para Jair Bolsonaro [9].
Foto reproduzida da Internet