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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad [1], disse nesta terça-feira (29) que tem uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva [2] (PT [3]) nesta semana.
Os encontros ocorrem em momento de elaboração de medidas para cortar os gastos do governo [4].
Haddad afirmou que não há previsão para a divulgação das medidas. “Não tem uma data, ele [Lula [5]] que vai definir. Mas a gente está avançando a conversa, estamos falando muito com o [Ministério do] Planejamento também”, disse em conversa com jornalistas.
Segundo o ministro, a Fazenda está fazendo os cálculos para “fazer uma coisa ajustadinha”. Haddad sinalizou que deve encontrar novamente com Lula nesta quarta-feira (30).
O ministro teve reunião com o presidente no Palácio da Alvorada na segunda-feira (28), dia de ponto facultativo por causa do feriado do servidor público.
‘Pacote’ de medidas
A expectativa de divulgação das medidas foi criada depois de falas da ministra do Planejamento, Simone Tebet [6], sobre um “pacote” de corte de gastos a ser enviado ao Congresso pelo governo [7]. Isso ocorreria depois das eleições municipais.
A necessidade das medidas tem sido levantada por analistas desde o começo do governo [8], mas sua urgência aumentou nos últimos meses por causa do aumento da dívida pública e a abertura de crédito extraordinário para gastar fora da meta fiscal.
- O governo tem a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Isso significa equiparar receitas e despesas.
Para alcançar a meta, a equipe econômica lançou uma série de medidas para aumentar a arrecadação. Contudo, não houve ajustes significativos pelo lado das despesas – que tendem a aumentar.
Em agosto, o Tribunal de Contas da União [9] (TCU) alertou para o risco de “shutdown” (paralisação) da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.
Com base em dados do governo, a área técnica do TCU estimou uma redução de 88% no espaço para as chamadas despesas discricionárias — os “gastos livres” dos ministérios, que não são obrigatórios, mas custeiam políticas públicas.
Segundo a Corte de Contas, o espaço para as despesas discricionárias, depois de descontar as emendas e os mínimos com saúde e educação, serão de R$ 11,7 bilhões em 2028. Em 2024, esse valor é de R$ 100,9 bilhões.
Foto reproduzida da Internet