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O presidente francês, François Hollande [1], defendeu nesta segunda-feira (16) que a França mude a Constituição para combater o terrorismo. Ele fez um discurso extraordinário para ambas as Casas do Parlamento, o Senado e Assembleia Nacional, em Versailles. Foi o primeiro encontro com os parlamentares após os atentados que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos em Paris.
Hollande voltou a dizer que o país está em guerra e afirmou que vai triplicar o poder de ação contra o Estado Islâmico (EI) na Síria. No sábado (14), o grupo reivindicou a autoria dos ataques em Paris e, no dia seguinte, o Exército francês fez ataques a Raqa [2], um reduto do EI na Síria.
“O porta-aviões Charles de Gaulle será enviado na quinta-feira (19) ao leste do Mediterrâneo, o que triplicará nossas capacidades de ação. Não haverá hesitação e nenhuma trégua”, acrescentou diante do Parlamento.
Veja a seguir as principais medidas defendidas pelo presidente francês:
– Ampliação do estado de emergência em 3 meses, o que deve ser aprovado pelo Parlamento.
– Destituição da dupla nacionalidade para o cidadão condenado por terrorismo.
– Proibição que um cidadão que tem duas nacionalidades possa voltar à França [3] se ele apresentar risco de terrorismo.
– Possibilidade de dissolver organizações religiosas que propagam o ódio e o terror.
– Intensificação dos ataques na Síria [4].
– Contratação de mais 5 mil policiais nos próximos cinco anos, além da criação de 2 mil postos para o Ministério da Justiça e 1 mil para as fronteiras.
– Busca de apoio bélico de Obama (EUA) e Putin (Rússia [5]).
– Liberação do acesso, para juízes antiterror, a todas as formas e meios de investigação.
– Manutenção da Conferência do Clima, no início de dezembro em Paris.
Mudanças na Constituição e outras ações
Hollande propôs medidas para acelerar a expulsão de estrangeiros considerados uma ameaça à ordem pública, retirar a dupla cidadania de quem realizar atos hostis à segurança nacional, e impedir cidadãos com dupla cidadania considerados uma ameaça de terrorismo de entrarem em território francês.
O presidente francês afirmou que as forças de segurança colocaram mais de 100 pessoas em prisão domiciliar e invadiram 168 instalações desde que foi declarado estado de emergência. Hollande também disse que o Parlamento será acionado na quarta-feira (18) sobre “um projeto de lei prorrogando o estado de emergência por três meses”, de acordo com a France Presse.
O efetivo de defesa não terá redução até 2019, anunciou o presidente. Ele também quer aumentar os orçamentos destinados para segurança e para o Exército.
“Todas as decisões relativas ao orçamento serão tomadas dentro do quadro de finanças que está sendo definido neste momento para 2016. Será um aumento de gastos, mas asseguro que o pacto de segurança tem que ganhar do pacto de estabilidade”, disse Hollande, fazendo referência aos limites impostos pela União Europeia.
Ataques na Síria
Hollande também anunciou que a França irá intensificar ataques na Síria. “No meio tempo, a França irá intensificar suas operações na Síria”, disse o presidente, descrevendo o país como “a maior fábrica de terroristas que o mundo já conheceu”.
O chefe de Estado anunciou que irá encontrar nos próximos dias sua colegas americano e russo, Barack Obama e Vladimir Putin, para formar “uma grande e única coalizão” contra o grupo jihadista Estado Islâmico. A intenção é unir “forças para alcançar um resultado que tem levado muito tempo”.
Hollande citou uma cláusula de defesa mútua do Tratado de Lisboa da União Europeia, que requer, segundo a Reuters, que os Estados-membros deem assistência uns aos outros se estiverem sob ataque, mas não fez menção à cláusula de defesa mútua da Otan, aliança militar liderada pelos Estados Unidos [6].
Enquanto o presidente sírio, Bashar al-Assad, não pode ser parte da solução para a crise, “nosso inimigo é o Daesh (Estado Islâmico)”, disse Hollande, ao insistir que a França está lutando contra o terrorismo, e não contra outra civilização.
O presidente também anunciou que irá pedir ao Conselho de Segurança da ONU uma resolução destacando “a vontade comum de lutar contra o terrorismo.”
“Nós erradicaremos o terrorismo, porque nós estamos comprometidos com a liberdade, com a influência da França no mundo”, concluiu Hollande, muito aplaudido pelos parlamentares, que logo depois entoaram o hino “La Marseillaise”.