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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) voltou ao centro do debate econômico depois que o presidente Jair Bolsonaro [1] sancionou um projeto que limita a cobrança do tributo [2] sobre combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo.
O imposto é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sobretudo nas áreas de transporte e comunicação e se transformou no principal tributário arrecadatório dos estados. Ou seja, o consumidor pago pelo tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.
O ICMS está na origem da chamada guerra fiscal. Cada estado tem uma legislação própria, o que torna difícil até identificar qual é o peso do tributo que incide sobre as mercadorias e sobre os serviços.
Foto reproduzida da Internet
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