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A ligação que Jair Bolsonaro (PL) fez para o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) dias antes do depoimento do general ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado, gerou forte reação entre magistrados e especialistas em Direito, que alertam para o risco de o ex-mandatário ter cometido o crime de obstrução de Justiça. Segundo especialistas ouvidos pela coluna do jornalista Igor Gadelha [1], do Metrópoles, se ficar comprovado que houve orientação, manipulação ou coação da testemunha, Bolsonaro pode até ser preso.
A avaliação predominante entre juristas, ministros de cortes superiores e juízes federais é a de que o contato entre Bolsonaro e Mourão compromete a integridade do depoimento prestado pelo parlamentar gaúcho. A conduta do ex-mandatário, que é réu no processo e responsável por indicar Mourão como sua testemunha de defesa, pode ser enquadrada como tentativa de interferência indevida na Justiça.
Ainda segundo esses especialistas, o próprio Mourão poderá enfrentar problemas legais, caso fique evidente que mentiu ao STF. Isso configuraria o crime de perjúrio, também conhecido como falso testemunho.
A ligação entre os dois ocorreu na semana anterior à oitiva, realizada na sexta-feira (23). Procurado ela reportagem, Mourão confirmou ter sido procurado por Bolsonaro, que lhe fez um pedido direto para que ele reforçasse em sua fala alguns pontos considerados centrais para a sua defesa.
Apesar das suspeitas, a defesa do ex-mandatário afirma que não há ilegalidade na atitude. Advogados próximos a Bolsonaro argumentam que, ao conversar com uma testemunha por ele mesmo arrolada, Bolsonaro estaria apenas exercendo seu direito constitucional à ampla defesa.
De acordo com essa linha de interpretação, Bolsonaro não teria pedido para que Mourão alterasse declarações ou ocultasse fatos, mas apenas para dar ênfase a aspectos já conhecidos e presentes nos autos.
Mourão foi arrolado não apenas por Bolsonaro, mas também por outros três generais igualmente réus no inquérito: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. A ação judicial em curso apura o envolvimento de militares e aliados do ex-presidente em articulações para um golpe de Estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.