Na semana passada, após um editorial postado aqui neste espaço, o jornal Diário de Natal fez uma reportagem sobre a invasão do Parque das Dunas – área de preservação ambiental em Natal (RN) – por 76 famílias. O caso já mereceu, inclusive, uma ação junto ao Ministério Público estadual para a retirada das pessoas que moram na localidade.
Hoje, o jornal Tribuna do Norte traz nova reportagem sobre o assunto. O texto sob o título “Projeto prevê retirada de casas no entorno do parque”, diz o seguinte:
– O Ministério Público já vem agindo no sentido de cobrar a retirada das moradias que foram construídas irregularmente no entorno do Parque das Dunas, inclusive no trecho que faz limite com o bairro de Mãe Luiza. De acordo com a assessoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), já há um projeto prevendo a remoção, ou indenização dos moradores da área, em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O procurador Francisco Sales confirma, mas diz que qualquer medida só será tomada após a reabertura do orçamento estadual, o que deve ocorrer ainda nestas primeiras semanas do ano. Ele diz que será preciso analisar se a melhor saída é a remoção, ou o pagamento das indenizações, mas garante que, ao contrário do ocorrido em Angra dos Reis, a preocupação em Natal é muito mais com o aspecto da preservação ambiental, do que com um possível deslizamento de encosta, devido às características do solo, que ficaria cada vez mais estável com as chuvas.
Para buscar a melhor saída, a PGE pretende contar com o apoio da Prefeitura e do próprio Ministério Público. A promotora de Justiça que vem acompanhando o caso, Gilka da Mata, não pôde se pronunciar ontem, a respeito do assunto, uma vez que estava com a agenda lotada. A secretária de Habitação de Natal, Diana Motta, por sua vez, garantiu o apoio da Prefeitura.
“Não tivemos nenhuma notificação do Ministério Público, mas estamos à disposição para trabalhar junto a eles e também de forma articulada junto aos órgãos estaduais”, garantiu. Segundo ela, vem sendo feito um intenso trabalho de acompanhamento e remoção dos moradores de áreas de risco da capital, junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O resultado foi a relocação dos habitantes de seis comunidades em 2009, totalizando mais de 2 mil pessoas.
Análise da Notícia
O assunto merece atenção. Tenho dito e repetido aqui neste espaço que a invasão do Parque das Dunas que vai além de 20 anos é uma coisa preocupante. Não só a questão do risco de vida que tanto as pessoas que moram na encosta do morro do Tirol quanto as pessoas que residem ao pé do morro correm devido a um deslizamento de terras, mas também por causa da devastação do parque causando danos a flora e a fauna, resquício de Mata Atlântica, mas também pelo fato da contaminação do lençol freático de Natal devido ao lixo e degetos humanos depositados nas dunas. À imprensa cabe o papel de questionar o por que na demora da remoção das famílias do Parque das Dunas considerado o segundo maior parque urbano do Brasil perdendo apenas para a Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro e patrimônio da humanidade pela Unesco. O MP na matéria do DN disse que até o final de fevereiro se tem uma solução para o caso. Esperamos que sim. A conferir!