O bem informado repórter Dinarte Assunção diz em seu blog que o Ministério Público Federal apresentou ao Superior Tribunal de Justiça denúncia relativa ao processo que apura a suposta participação do desembargador Osvaldo Cruz e de Rafael Godeiro nos desvios no setor de precatórios do TJRN.
O caso está em segredo de Justiça, motivo pelo qual não foram tornadas públicas as acusações contra Godeiro e Cruz. Pela investigação e os fatos conhecidos, se eles forem acusados deverá ser, no mínimo, por peculato.
Caso a Corte Especial do STJ acate a denúncia do MPF, ambos passam a ser réus.
O processo original que apura a suposta participação de Rafael e Osvaldo foi enviado hoje de manhã para a Coordenadoria de Processos Originários para ser reautuado como ação penal. Na sequência segue para a Corte Especial.