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Durante jantar promovido na segunda-feira (30) na residência do ex-governador João Doria, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou preocupação com a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso Nacional. De acordo com a coluna da jornalista Amanda Klein [1], do UOL, participantes do encontro afirmaram que Motta alertou que a judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “pode ser caminho ruim adotado pelo governo federal para criar um confronto entre poderes, no caso Legislativo e Supremo Tribunal Federal”.
Segundo um empresário presente, “ele fez uma crítica educada e pontual ao governo, mas afirmou, sim, que recorrer ao STF para derrubar a decisão do Congresso vai afastar ainda mais Executivo e Legislativo”. A declaração ocorreu na véspera de a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressar com ação no STF para contestar a constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que anulou o aumento do IOF aprovado por maioria expressiva tanto na Câmara quanto no Senado na última semana.
Os participantes do encontro também relataram que Hugo Motta cogita colocar em pauta outros projetos de decreto legislativo como forma de pressão, embora não tenha especificado quais. Um deles, no entanto, teria garantido que o PDL relatado por Arthur Lira, que isenta do IOF quem recebe até R$ 5 mil, será aprovado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recentemente alertou que há mais de 500 PDLs tramitando na Câmara e 80 no Senado. O volume reforça o risco de novas derrotas do governo Lula caso o embate entre os Poderes se intensifique. Em sua fala aos empresários, Motta ressaltou que, na condição de presidente da Câmara, sua função é interpretar a vontade dos parlamentares e garantir a independência da Casa. Disse ainda que busca manter o diálogo com os demais Poderes, em busca de harmonia institucional, mas sem abrir mão da autonomia do Legislativo.
Ainda segundo a reportagem, Motta foi aplaudido de pé após discurso para cerca de 65 empresários de diversos setores, incluindo indústria, comércio, serviços, tecnologia e bancos. De acordo com seus interlocutores, o jantar havia sido agendado antes da atual crise envolvendo o IOF. Embora tenha evitado ataques diretos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado afirmou que o Brasil não tolera mais aumento de tributos e que o país espera controle de gastos, não um governo que gaste mais do que arrecada.
Nos bastidores, conforme relatos de participantes, Motta comentou que ainda mantém esperança de que o governo federal apresente alguma proposta concreta de corte de despesas.
Na mesa principal do evento estavam, além de Motta e João Doria, o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB). O prefeito paulistano Ricardo Nunes (MDB) também compareceu, mas ficou apenas dez minutos, cumprimentou o presidente da Câmara e deixou o local para outro compromisso.
Ainda conforme a reportagem, a avaliação dos empresários é de que Motta já se afastou do presidente Lula — e que a tendência é esse distanciamento se aprofundar. Na avaliação deles, o próprio governo federal tem contribuído para o agravamento dessa separação. No meio político, a leitura é que o governo enfrenta dificuldades crescentes para recuperar sua popularidade.
Foto: Jota
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