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A Justiça da França concedeu nesta segunda-feira (10) liberdade provisória a Nicolas Sarkozy, que estava preso desde 21 de outubro na penitenciária de La Santé, em Paris. A decisão, segundo a Folha de S. Paulo [1], foi tomada pelo Tribunal de Recursos parisiense e prevê que o ex-chefe de Estado cumpra obrigações fixadas pelo juiz, como a proibição de deixar o território francês. A expectativa é que ele seja solto nas próximas horas.
Audiência e declarações do ex-presidente
No direito francês, a medida é descrita como “liberdade sob controle judicial”, expressão que reúne um conjunto de restrições aplicadas durante o processo. Por videoconferência, Sarkozy classificou os 20 dias de cárcere como “um pesadelo”. “Nunca imaginei descobrir a prisão aos 70 anos. Essa provação que me foi imposta é muito dura, como para qualquer detento, e até extenuante”, afirmou o ex-presidente.
Além das medidas cautelares, o tribunal determinou que Sarkozy não poderá manter contato com o ministro da Justiça, Gérald Darmanin. O integrante do governo visitou o ex-presidente na prisão, gesto que provocou críticas de juristas por suposta violação da neutralidade do Executivo em um caso em andamento.
Condenação e prisão
Sarkozy, que governou a França entre 2007 e 2012, tornou-se o primeiro ex-presidente francês a ser preso. Ele cumpre, de forma provisória, condenação a cinco anos de reclusão por formação de quadrilha, em processo que apura o financiamento ilegal de sua campanha presidencial com recursos do governo líbio, então governado por Muammar Gaddafi (1942–2011). A defesa recorreu da sentença, mas a legislação francesa permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.
Durante as três semanas em La Santé, Sarkozy permaneceu em cela isolada, sob vigilância contínua de dois agentes posicionados ao lado, para evitar contato com outros detentos. Relatos dão conta de que presos chegaram a ser transferidos após tentarem perturbar o sono do ex-presidente com gritos e ameaças noturnas.
Outros envolvidos
No mesmo processo, dois colaboradores foram condenados a dois e seis anos de prisão. Um deles deverá usar tornozeleira eletrônica; o outro, por ter 80 anos, não cumprirá regime fechado. Em 2024, Sarkozy já havia passado três meses com tornozeleira eletrônica em decorrência de outra ação — a das escutas telefônicas ligadas à mesma campanha — na qual recebeu pena de três anos em regime aberto.
Foto: RFI