por Carlos Alberto Barbosa
No afã de obter holofotes o candidato a deputado federal, Kelps Lima, que é presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, a qual chamo de “CPI dos Aflitos”, declarou de forma inconsequente que todos os governadores do Consórcio Nordeste foram “coniventes com a roubalheira” no caso da compra frustrada dos respiradores.
A declaração de Kelps Lima foi feita numa entrevista ao Grande Ponto Podcast – clique aqui [1] para ver – sem nenhuma prova que possa contextualizar a situação.
“Essa CPI vai ter consequências em quase todos os estados do Nordeste e consequências fortes, porque os governadores foram coniventes com a roubalheira do Consórcio Nordeste”, disse o deputado na entrevista.
Como os governadores podem ter sido “coniventes com a roubalheira” se recorreram à Justiça para recuperar o dinheiro, deputado? Explique melhor esse seu raciocínio!
Quer dizer que se eu fizer uma compra de um computador através de um site de vendas na Internet, por exemplo, e não receber o produto, estou sendo conivente com quem me lesou, mesmo recorrendo a Justiça para recuperar o prejuizo? Ora,ora,ora, deputado, vamos parar de devaneios e malabarismos.
Com relação as consequências, realmente o parlamentar tem razão: pode haver consequências fortes em função de sua declaração, gravada e levada as redes sociais através do YouTube, portais e blogs. O deputado Kelps Lima terá que provar o que afirmou, sob pena de ser responsabilizado por declarações, no mínimo, precipitadas.
Todos sabem que o Consórcio Nordeste recebeu um calote e recorreu à Justiça para receber o dinheiro que foi empregado na compra de respiradores pulmonares numa situação emergencial que o momento exigia. O caso já foi mais do que explicado pra está sendo explorado de forma sensacionalista.
Em nota amplamente divulgada pela imprensa no mês passado, o Consórcio Nordeste se pronunciou sobre as medidas que estavam sendo adotadas para recuperar o dinheiro investido pelos estados do Nordeste na compra dos respiradores que nunca foram entregues. Dizia a nota:
O Consórcio Nordeste esclarece as medidas que foram adotadas para recuperar os R$ 48 milhões aplicados na compra de respiradores que nunca foram entregues aos estados da região.
Para a restituição dos valores pagos, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA propôs Ação Judicial, na qual houve o bloqueio de bens e aguarda desfecho perante o Poder Judiciário. Segue o texto:
Com a ausência de produção nacional e sem a devida coordenação nacional, as aquisições realizadas diretamente por Estados e Municípios sujeitam-se aos riscos e às condições impostas pelo mercado internacional, como a antecipação do pagamento, a assunção de risco cambial, a inclusão de custos com transporte e seguros, além da alteração substancial dos preços praticados.
O Consórcio Nordeste buscou o apoio de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS – e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD –, de modo a viabilizar a realização de compras no mercado mundial, com vistas a atender às necessidades dos Estados consorciados no combate à pandemia do COVID-19. A urgência imposta pela pandemia, contudo, não permitiu que essas parcerias fossem adiante.
A aquisição dos ventiladores pelo Consórcio Nordeste foi realizada com fundamento no art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.
Considerando a não entrega dos equipamentos pelo fornecedor no prazo fixado no Contrato, o Consórcio Nordeste procedeu à rescisão unilateral e adotou as medidas jurídicas cabíveis, declarando a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. Para a restituição dos valores pagos, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA propôs Ação Judicial, na qual houve o bloqueio de bens e aguarda desfecho perante o Poder Judiciário.
Para além do descumprimento do contrato, tendo ficado evidenciada a ação criminosa de empresários inescrupulosos que, aproveitando-se da pandemia, fizeram uso de documentos falsos no processo de contratação, o Consórcio Nordeste comunicou o fato à autoridade policial que instaurou Inquérito, que culminou com a prisão e o bloqueio dos bens dos empresários. A apuração dos crimes está sob a responsabilidade das autoridades competentes e sob o crivo do Poder Judiciário.
O Consórcio Nordeste segue empenhado no combate aos impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia e envidará todos os esforços necessários para evitar que a população brasileira siga sofrendo com o descaso, com o negacionismo e a com a dor decorrente de mortes evitáveis pela incúria do governo federal.
*Consórcio Nordeste é uma autarquia interfederativa instituída pela congregação dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
O deputado Kelps Lima precisa descer do palanque e fazer oposição com seriedade e serenidade e deixar o malabarismo pra tentar incriminar os governadores do Nordeste, que são oposição ao presidente Bolsonaro, de lado. Até agora não foi encontrado na “CPI dos Aflitos” nada que pudesse incriminar o governo Fátima Bezerra (PT) e qualquer outro governador do Nordeste na condução do combate a pandemia.
Foto: Assembleia Legislativa do RN