por Carlos Alberto Barbosa
Indiscutivelmente os nossos “nobres deputados”, salvo algumas exceções, não têm compromissos com o Rio Grande do Norte, e a oposição ainda se encontra no palanque. Fato é que pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa não teve quórum suficiente para abertura da sessão ordinária e consequente deliberação das matérias que estão em pauta, em especial, a apreciação do recurso contrário ao caráter terminativo que trata sobre a manutenção da alíquota do ICMS, em vigor hoje, em 20%.
Ressalte-se que o projeto de lei que trata da manutenção da alíquota modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado é o tributo de maior fonte de arrecadação do Estado e contribui para pagamento da folha de pagamento de pessoal e investimentos nas áreas da saúde e educação.
Para sensibilizar a oposição, que quer a redução da alíquota modal do ICMS para 18%, o líder do governo, deputado Francisco do PT, protocolou emenda modificativa ao projeto. Pela proposta, a alíquota passaria para 19% em 2024 e permaneceria nesse patamar até 31 de dezembro de 2026, retornando aos 18% em 2027. Para o deputado, se a proposta não for aceita, “ficará claro que a oposição só quer fazer política”.
Isso, no entanto, não resolve o problema de arrecadação do Estado, trata-se de meia sola para “sensibilizar” a oposição que ainda não desceu do palanque. Ressalto, mais uma vez, que os “nobres deputados” têm que pensar o Estado e não fazer politicagem mesquinha no afã de prejudicar o Governo Fátima, do PT, que é o governo da hora, mas que a oposição um dia poderá ocupar a Governadoria. Agradar os empresários e prejudicar o Estado é apequenar a política-partidária.
Vamos trabalhar “nobres deputados”, a Assembleia Legislativa ainda não entrou em recesso e vocês foram eleitos para atuar pelo Rio Grande do Norte e pelo povo.
Tenho dito!
Foto reproduzida da Internet