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As licitações do governo Jair Bolsonaro (PL) para a construção de poços nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais possuem indícios de sobrepreço da ordem de R$ 131 milhões. “O valor representa 11% do total de R$ 1,2 bilhão previsto pelo governo para levar água a famílias pobres do Nordeste”, diz o jornal O Estado de S. Paulo [1]. Muitos dos poços abertos pelo programa tiveram suas obras paralisadas [2] e as bombas utilizadas para retirar a água também não foram instaladas.
A suspeita de superfaturamento recai sobre um pregão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizado em março deste ano. A Funasa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, foi entregue por Bolsonaro para partidos do Centrão, base de apoio do atual governo no Congresso Nacional. O presidente da Funasa, Miguel Marques, é mineiro de Contagem e foi indicado para o posto pelo PSD.
Segundo a reportagem, “uma análise preliminar de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de sobrepreço e detectou inconsistências nos quantitativos dos serviços, inexistência de justificativas técnicas para itens exigidos, deficiência nas pesquisas de preços de mercado e ‘superficialidade’ em especificações”.
Em nota, a Funasa negou a existência de irregularidades, mas informou que não irá prosseguir com os serviços até que uma denúncia sobre o caso seja apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).