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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (21) que aceita as condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a divulgação de informações bancárias, fiscais e eletrônicas dos dois candidatos à Presidência da República. O posicionamento amplia o confronto entre os adversários em torno da transparência patrimonial e financeira na reta final da disputa eleitoral.
Segundo o G1 [1], o coordenador político da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT-CE), classificou as exigências apresentadas por Flávio como uma tentativa de manobra para evitar o cumprimento do desafio lançado pelo presidente. Santana afirmou que a resposta formal será protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 11h desta quinta-feira (22).
“Todas as condicionantes a única resposta é que o presidente não se opõe em absolutamente nada que ele colocou, com tanto que ele faça”, declarou o coordenador da campanha petista.
Camilo Santana reforçou que Lula está disposto a atender às exigências do adversário, desde que Flávio Bolsonaro também autorize a divulgação das informações solicitadas pela campanha presidencial.
“Se não tem nada a dever, que ele cumpra o que o presidente propôs. O presidente não tem nada a se opor ao que ele colocou como condicionantes. Amanhã às 11h estaremos no TSE para protocolar a resposta do presidente e é o prazo para ele estar lá também”, disse Santana.
A manifestação ocorre depois de Flávio Bolsonaro responder ao desafio de Lula com uma série de exigências que ultrapassam os sigilos pessoais dos candidatos e alcançam familiares, assessores, empresas e informações relacionadas à administração federal.
Flávio Bolsonaro exige dados de familiares, assessores e empresas
Entre as condições apresentadas pela campanha do candidato do PL está a divulgação de informações financeiras de pessoas próximas ao presidente, incluindo Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula.
O senador também exige a abertura de dados bancários e fiscais de empresas ligadas aos familiares do petista. A relação inclui sociedades de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, negócios no exterior, empreendimentos vinculados a outros filhos do presidente, o Instituto Lula e a empresa L.I.L.S. Palestras, com informações desde 2003.
Outra exigência envolve o Banco Master. Flávio Bolsonaro quer a divulgação integral dos registros de visitantes do Palácio do Planalto e de informações sobre a reunião realizada entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro, em dezembro de 2024.
No caso das investigações sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a campanha do PL solicita esclarecimentos sobre eventuais relações do governo com a lobista Roberta Luchsinger.
As exigências incluem registros de entradas da lobista em palácios presidenciais, informações sobre viagens em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e a quebra do sigilo do sindicalista Frei Chico, irmão do presidente.
Flávio também cobra a divulgação dos gastos realizados com cartões corporativos da Presidência desde janeiro de 2023, além das agendas institucionais da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, durante o atual mandato.
Ao anunciar que não se opõe às condições, a campanha petista procura transferir ao adversário a responsabilidade pela efetiva divulgação dos documentos.
Lula propôs abertura de sigilos dos últimos oito anos
O confronto começou depois que Lula apresentou ao TSE uma petição autorizando a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico referentes aos últimos oito anos, desde que Flávio Bolsonaro adotasse a mesma medida.
A proposta também prevê a abertura de informações de familiares dos dois candidatos, mediante as respectivas autorizações.
No caso do presidente, a relação apresentada à Justiça Eleitoral inclui Janja e os filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
Em contrapartida, Lula exige que Flávio Bolsonaro autorize a divulgação dos próprios dados e dos sigilos de seu pai, Jair Bolsonaro; de sua mãe, Rogéria Bolsonaro; dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro; e de sua esposa, Fernanda Bolsonaro.
A petição também inclui empresas relacionadas ao candidato do PL, entre elas Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda.
Outra empresa mencionada é a Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz. Segundo as informações apresentadas, Flávio Bolsonaro foi cadastrado como “usuário master” de uma conta vinculada à companhia.
A proposta petista estabelece que os documentos poderão ser disponibilizados pelo sistema Divulga CandContas, da Justiça Eleitoral, ou por outra plataforma pública que permita o acesso às informações.
A divulgação, contudo, depende das autorizações necessárias e da efetiva disponibilização dos registros.
Inquéritos no STF ampliam pressão sobre Flávio Bolsonaro
A disputa sobre transparência ocorre em um momento em que Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos procedimentos apura suspeitas de lavagem de dinheiro e examina as relações do senador com o advogado Willer Tomaz.
A segunda investigação envolve o financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. O inquérito busca esclarecer negociações relacionadas a recursos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, destinados à produção cinematográfica.
A existência dos procedimentos não representa uma conclusão de culpa. As apurações, entretanto, acrescentam um componente judicial à disputa eleitoral e ajudam a explicar a centralidade adquirida pelo debate sobre a divulgação dos sigilos.
Com a resposta anunciada por Camilo Santana, a campanha de Lula pretende demonstrar que aceita ampliar o alcance da proposta inicial, incluindo os documentos adicionais solicitados pelo adversário.
O próximo passo será a formalização dessa posição no TSE, prevista para quinta-feira, quando também se espera uma manifestação de Flávio Bolsonaro sobre a autorização para divulgação de seus dados.
Campanha de Lula também prepara ações contra a Meta
Além do embate sobre os sigilos, a coordenação da campanha de Lula anunciou novas medidas judiciais relacionadas à atuação da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
Mesmo depois de uma reunião realizada na terça-feira (20), no TSE, com representantes da companhia, integrantes da campanha afirmam que permanecem preocupados com possíveis interferências das plataformas digitais no processo eleitoral.
Segundo o G1, a equipe jurídica petista prepara representações contra a Meta na Justiça Eleitoral, com previsão de apresentação ainda nesta quarta-feira.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, manifestou preocupação com a atuação da empresa.
“A Meta é motivo de grande preocupação para gente e para o mundo democrático. Não vamos aceitar esse tipo de interferência, esse tipo de coisa”, afirmou.
Foto: Ricardo Stuckert