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O presidente Lula (PT) confirmou que fará uma nova indicação de Jorge Messias ao STF e afirmou que reenviará o nome ao Senado, após dizer que a rejeição anterior ocorreu por motivação política. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29), durante evento em Sergipe para o anúncio de investimentos de R$ 72,5 bilhões da Petrobras no estado.
Em discurso, Lula disse ter ficado triste com a rejeição de sua indicação para ministro da Suprema Corte. Segundo o presidente, Messias não foi derrotado por falta de competência jurídica nem por problemas de conduta.
“Eu perdi minha indicação para ministro da Suprema Corte. E eu fiquei triste porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica. É um dos melhores advogados desse país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros desse país”, afirmou Lula.
O presidente atribuiu a derrota a uma disputa política no Senado. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou.
Lula afirmou que enviará novamente o nome de Messias para análise dos senadores. Segundo ele, a decisão de indicar ministros cabe à Presidência da República.
“E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico”, disse.
O presidente também afirmou que o Senado pode rejeitar uma indicação caso considere que o indicado não possui competência jurídica ou tenha problemas de conduta. Lula, no entanto, criticou uma rejeição sem justificativa baseada nesses critérios.
“O senado por derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Que o Senado diga: ‘não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque está com a ficha suja, é ladrão’. Diga isso”, afirmou.
Na sequência, Lula disse que uma rejeição sem explicação compromete a civilidade institucional do país.
“O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar. É isso que não pode. Não tem explicação. Se não a gente perde a civilidade desse país”, declarou.