Leio no Estadão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.
Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa, para estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações.
De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação”. Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão.
Obs do blog: Às vezes penso que o presidente Lula tem razão. O marco regulatório da comunicação eletrônica só não interessa aos donos de Rádio e Televisão, e por que não se incluir aí os jornais também? Veja em texto a seguir a miserabilidade que os meios de comunicação pagam aos jornalistas do Rio Grande do Norte. Quanto a isso, os donos de Rádio, TV e jornais não são contra, obviamente. Essa de controle social da mídia é uma desculpa dos empresários do setor das comunicações no país. Na verdade o que eles temem é que se acabe com as concessões que beneficiam grupos empresariais e políticos que atualmente controlam este segmento