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O presidente Luiz Inácio Lula [1] da Silva derrubou 18 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro [2] para diretores de órgãos públicos, agências reguladoras e para o comando de embaixadas do Brasil no exterior.
Essas indicações foram feitas a partir de dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do Legislativo.
Os pedidos de cancelamento das indicações foram publicados no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (31) – véspera da retomada dos trabalhos no Legislativo (veja vídeo abaixo [3]).
Dez dos 18 nomes foram indicados por Bolsonaro após a derrota nas eleições de outubro. O governo ainda não enviou ao Congresso novas indicações para os postos.
O Senado chegou a aprovar indicações de embaixadores nos meses posteriores à votação, mas adiou a análise dos postos considerados mais estratégicos [4].
Veja a lista de indicações canceladas por Lula:
- Helio Ferraz de Oliveira, indicado a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
- André Elias Marques, indicado a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
- André Ruelli, indicado a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
- José Mauro Esteves dos Santos, indicado a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – cargo com mandato de quatro anos;
- Jefferson Borges Araújo, indicado a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – cargo com mandato de três anos;
- Luciana Lauria Lopes, indicada a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Edgar Ribeiro Dias, indicado a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- João Paulo Dias de Araújo, indicado a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- André Chermont de Lima, diplomata indicado a embaixador do Brasil em Buenos Aires;
- Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado a embaixador do Brasil na Turquia;
- Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado a embaixador do Brail na França;
- Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC [5]) em Genebra (Suíça);
- Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado a embaixador do Brasil na Holanda;
- Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado a embaixador do Brasil na Grécia;
- Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado a embaixador do Brasil na Argentina;
- Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado a embaixador do Brasil na Itália.