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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu entrar diretamente na articulação política para defender o pacote de ajuste fiscal elaborado pelo governo e tentar superar a resistência de parlamentares do próprio partido. Segundo a Folha de São Paulo [1], no vídeo previsto para ser gravado nesta terça-feira (17), o chefe do Executivo deverá assegurar que as medidas não comprometerão benefícios sociais, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação nem investimentos considerados prioritários.
A iniciativa ocorre em meio a divergências na bancada petista sobre o chamado “plano Moretti”, que prevê uma economia de até R$ 60 bilhões em 2027. Parte dos parlamentares questiona o alcance das medidas e pretende modificar o texto durante sua tramitação no Congresso Nacional.
A decisão de Lula foi tomada após uma reunião no Palácio da Alvorada com integrantes da equipe ministerial e lideranças governistas. Participaram do encontro os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; José Guimarães, das Relações Institucionais; Miriam Belchior, da Casa Civil; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação. Também estiveram presentes os líderes do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Durante a conversa, o presidente solicitou esclarecimentos sobre o andamento da proposta no Legislativo e as dificuldades enfrentadas para sua aprovação. A avaliação do governo é que uma manifestação pública de Lula poderá reduzir as divergências internas e fortalecer a articulação com os congressistas.
Resistência no PT ameaça votação do ajuste fiscal
O Palácio do Planalto pretendia avançar com a votação do pacote nas duas Casas do Congresso nesta terça-feira, mas não conseguiu cumprir o cronograma. O Senado adiou parte da análise da proposta, o que pode empurrar a deliberação na Câmara para a próxima semana, considerando o feriado de sexta-feira (20).
Embora o texto principal tenha sido aprovado pelos senadores na semana passada, ainda existem destaques pendentes de apreciação. Somente depois da conclusão dessa etapa os deputados poderão examinar a versão encaminhada pelo Senado.
A resistência dentro do PT está concentrada, principalmente, nos efeitos das medidas sobre as despesas públicas. Parlamentares da legenda manifestaram preocupação com possíveis restrições orçamentárias em setores considerados essenciais.
Uma ala da bancada petista na Câmara pretende aproveitar a tramitação para propor alterações. Entre as prioridades desses deputados está a retirada da trava de investimentos prevista no arcabouço fiscal.
O governo, por sua vez, procura evitar mudanças que possam comprometer a estrutura do pacote e dificultar sua aprovação.
Lula tenta afastar comparação com proposta de Flávio Bolsonaro
A reação de setores da esquerda também tem um componente político. Integrantes desse campo avaliam que as medidas de contenção de despesas podem aproximar o governo de uma agenda defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula na eleição presidencial.
Durante a campanha, o adversário do petista considerava a possibilidade de promover cortes para obter uma economia de até R$ 250 bilhões, valor superior ao previsto no pacote atualmente discutido pelo Executivo.
Diante dessas críticas, Lula deverá enfatizar, na gravação destinada às redes sociais, que a proposta de sua equipe econômica preserva políticas sociais e não altera os pisos de financiamento da Saúde e da Educação.
A expectativa de integrantes do governo é que o posicionamento do presidente ajude a conter a dissidência petista e reduza a disposição de parlamentares de modificar o projeto.
Governo reconhece falhas na articulação política
A reunião no Alvorada também foi marcada por uma avaliação crítica da maneira como o pacote chegou ao Congresso.
Segundo a reportagem, integrantes do governo reconheceram que a proposta deveria ter passado por uma discussão prévia, ainda que limitada, com as bancadas dos partidos envolvidos na votação.
A ausência dessa interlocução é apontada como um dos fatores que contribuíram para a reação negativa de parlamentares, especialmente entre aqueles preocupados com os efeitos do ajuste sobre investimentos públicos.
O desgaste foi ampliado pelo período em que Lula esteve fora do Brasil. Entre os dias 9 e 16 de novembro, o presidente cumpriu compromissos internacionais, incluindo participação na COP31, na Turquia, uma cúpula de países do Sudeste Asiático, nas Filipinas, e uma visita à Espanha.
Na avaliação de uma ala do PT, a ausência do presidente favoreceu a intensificação das disputas internas e dificultou a construção de um entendimento sobre as medidas fiscais.
Com o retorno ao país, Lula passou a atuar pessoalmente para reorganizar a base de apoio à proposta. O desafio imediato do Planalto é concluir a votação no Senado e impedir que as divergências na Câmara provoquem novas alterações ou atrasos na tramitação.
Foto reproduzida da Internet