Está no g1
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp [1]) publicou um manifesto pedindo a aprovação da reforma tributária, nesta quarta-feira (5). O documento é assinado por 138 entidades e afirma que o “Brasil tem pressa”. Leia na íntegra mais abaixo.
A reforma tributária foi colocada em discussão no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. A expectativa é que o texto seja votado na quinta-feira (6) [2].
O manifesto publicado pela Fiesp afirma que o Brasil precisa de “mais investimentos” e “menos burocracia”, defendendo que o país aprove uma reforma tributária “abrangente, homogênea e moderna”.
No texto, as entidades argumentam que a reforma tributária poderá aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e defendem que o tempo e os recursos “desperdiçados com a burocracia dos impostos” sejam investidos de forma mais produtiva.
“Um Brasil mais dinâmico, competitivo e rico vai emergir, incentivando o crescimento alavancado pelo fim da tributação em cascata e outras práticas nocivas ao desenvolvimento”, cita o manifesto.
O modelo em discussão no Congresso Nacional prevê a substituição de tributos federais e estaduais por um imposto único, conhecido como imposto sobre o valor agregado (IVA).
O principal objetivo da reforma é simplificar a cobrança dos impostos no país. Por outro lado, setores como os serviços e comércio temem uma carga tributária mais alta em suas atividades.
Atualmente, o Brasil é um dos poucos países do mundo a não ter um imposto simplificado [3]. As discussões por uma reforma tributária que simplifique o modelo no país já duram quase 30 anos.
Principais pontos
Entre os principais pontos do texto em discussão na Câmara, que foi apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estão:
- substituição de impostos federais e estaduais por uma cobrança única (IVA);
- criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;
- “cashback” para as classes menos favorecidas;
- alíquota menor para saúde e educação;
- IPVA para jatinhos, iates e lanchas;
- possibilidade de uma cesta básica nacional, entre outros.
Manifesto da Fiesp
“O Brasil tem pressa. Precisa de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo, mais eficiente, criar melhores empregos para desenvolver-se e garantir o bem-estar de todos. Tais objetivos exigem uma reforma tributária abrangente, homogênea e moderna.
O caminho a seguir, em conformidade com as melhores práticas internacionais, recomenda alinhamento aos 90% dos países do mundo que adotam o imposto sobre o valor adicionado para todos os setores, desonerando as exportações e os investimentos, além de valorizar a produção, o comércio e os serviços.
Apoiamos com convicção essa causa porque ela é boa e necessária para o país. A aprovação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, tem o potencial de aumentar o produto interno bruto (PIB) em 12% a 20% em até 15 anos, segundo estudos disponíveis. Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia.
Um Brasil mais dinâmico, competitivo e rico vai emergir, incentivando o crescimento alavancado pelo fim da tributação em cascata e outras práticas nocivas ao desenvolvimento.
Todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o país tiver um sistema tributário racional – o que há muitos anos deixou de existir. O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva.
As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria.
Para superar os principais desafios e ter um país próspero, justo e solidário, os brasileiros precisam abraçar a causa que é de todos.
Chega de perder oportunidades! Façamos do Brasil o país que todos almejam!
As entidades abaixo assinadas representam atividades que geram milhões de empregos e respondem pela maior parte da arrecadação de impostos no país.
Elas manifestam o seu apoio à reforma tributária em tramitação na Câmara Federal, com a expectativa de sua aprovação.”
Foto: CIESP