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O senador Marcos do Val [1] (Podemos-ES) está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes [2], do Supremo Tribunal Federal (STF [3]).
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país, contrariando uma ordem [1] do Supremo, e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos com a família.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal [4] (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após chegar de viagem. O senador ofereceu resistência a instalar o equipamento, mas a determinação foi cumprida.
🔎Marcos do Val é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF (relembre mais abaixo).
Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que “acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato” (veja na íntegra abaixo).
Em decisão complementar, o ministro do STF fez um adendo afirmando que, de segunda à sexta, Marcos do Val pode, excepcionalmente, exceder o horário das 19h de recolhimento domiciliar noturno “caso seja necessário para participar de sessões ou votações no Senado Federal”, mediante justificativa em até 24 horas.
Vale lembrar que, em 2024, Moraes já havia determinado o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte do parlamentar.
Senador contrariou decisão do Supremo
Marcos do Val viajou para Orlando, nos EUA, durante o recesso parlamentar — mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra investigadores da instituição.
Na ocasião, a PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, sob argumento de que estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.
Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.
Segundo o ministro relator do caso, não existia motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val [5]“, escreveu Moraes.
Em nota oficial à época, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
Veja a manifestação da defesa
“O Gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val.
Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato.
A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.
O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Gabinete do senador Marcos Do Val”
Foto reproduzida da Internet