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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva [1], afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia [2] para ajudar o povo yanomami.
A população indígena sofre com uma grave crise de saúde [3], com inúmeros registros de desnutrição e malária.
“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis: saúde; o problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; segurança, para que as pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso nessas comunidades”, declarou a ministra.
Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia [4]é destinado a financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. É considerada uma inciativa pioneira na área.
Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região amazônica, o fundo fornece recursos para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios.
O fundo é abastecido com recursos de doações internacionais. Os governos de Alemanha e Noruega respondem, juntos, por mais de 99% dos depósitos.
Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administra os recursos e aprova os projetos.
Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, as ações do fundo foram paralisadas [5]. Na ocasião, o governo suspendeu comitês, o que levou Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses [6].
Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo.
Após a edição do decreto, entidades ambientais disseram ter boa expectativa com a retomada do fundo, afirmando ser possível garantir a preservação ambiental da região e a buscar o desenvolvimento sustentável.
Também após o decreto, a Noruega informou que o Brasil já poderia gastar cerca de R$ 3 bilhões [4]doados pelo país ao Fundo Amazônia. E a Alemanha anunciou a destinação de 35 milhões de euros.
Foto reproduzida da Internet