Leio no jornal O Globo que a Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o texto principal LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2011, sem definir uma regra clara para o reajuste do salário mínimo em 2011, como previsto na proposta anterior. O governo conseguiu deixar para o próprio presidente Lula a definição do valor, em dezembro, às vésperas de sua saída do Planalto.
Agora, governo e centrais sindicais retomarão negociações para a definição do valor, que, pela LDO, terá um aumento real, mas não se sabe de quanto. A LDO define os parâmetros do Orçamento da União do ano seguinte, que deve ser entregue ao Congresso até o início de setembro. A proposta já contém a fixação de um valor para o mínimo, mas o presidente sempre concede um adicional. O relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), recuou e retirou do texto sua proposta de aumento real de 2,47% em 2011, o que elevaria o mínimo de R$ 510 para R$ 550. A proposta aprovada é uma regra genérica, com uma política de aumento real a ser “definida em articulação com as centrais sindicais.