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Ministros do STF buscaram contato com EUA para entender possíveis retaliações da Lei Magnitsky

Está no Brasil 247

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram, nas últimas semanas, estabelecer contatos extraoficiais com autoridades e figuras influentes dos Estados Unidos para avaliar se podem estar na mira de uma eventual segunda rodada de retaliações do governo norte-americano. A informação foi publicada pela Revista Veja [1], que revelou os bastidores da movimentação em Brasília após a ofensiva diplomática fracassar.

Segundo a reportagem, os contatos envolveram congressistas republicanos e integrantes da academia, mas não obtiveram sucesso. A avaliação de interlocutores próximos é que poucas pessoas têm acesso real aos planos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que condicionou a flexibilização das tarifas impostas ao Brasil ao fim do que classificou como “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ameaça da Lei Magnitsky

O temor dos magistrados é o enquadramento na Lei Magnitsky, criada no governo de Barack Obama para punir graves violações de direitos humanos e atos de corrupção no exterior. Originalmente voltada contra o regime russo, a legislação foi expandida ao longo dos anos e prevê sanções como bloqueio de ativos, proibição de entrada nos EUA e restrição de acesso a serviços e produtos de empresas norte-americanas.

No centro da disputa está o ministro Alexandre de Moraes, acusado por apoiadores de Bolsonaro de promover prisões arbitrárias e de bloquear bens de cidadãos brasileiros naturalizados americanos. Com base nessas alegações, ele foi incluído no escopo da legislação. As possíveis consequências vão desde o bloqueio de cartões de crédito internacionais até a proibição de receber “qualquer bem, serviço ou benefício” de pessoas ou empresas dos EUA.

Incerteza e apoio interno

Nenhum dos 11 ministros do STF foi oficialmente informado sobre eventual suspensão de vistos ou outras medidas, o que mantém a situação no campo da especulação. Ainda assim, a ordem interna é de apoio irrestrito a Moraes, apesar de divergências nos bastidores, especialmente após as condenações severas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A preocupação é evitar constrangimentos, como viajar para os Estados Unidos e ser barrado por determinação da Casa Branca. Nos bastidores, cresce a percepção de que a tensão entre Judiciário brasileiro e governo Trump pode ganhar novos capítulos caso não haja recuo nas sanções econômicas e políticas impostas ao Brasil.

Foto reproduzida da Internet

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