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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos investigados no chamado núcleo 2 da “trama golpista” apresentem suas alegações finais. As informações são do g1 [1].
Segundo a denúncia apresentada pela PGR, o núcleo em questão é formado por ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro e teria atuado na coordenação de ações consideradas estratégicas para a organização acusada de tentar atentar contra a ordem democrática. A Procuradoria aponta que os integrantes ocupavam “posições relevantes” e “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
Estrutura da acusação
A investigação reúne indícios de que esse grupo participou de iniciativas como a elaboração da minuta de um decreto de teor golpista, o suposto plano de assassinato de autoridades e o uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores contrários a Bolsonaro nas eleições. A PGR afirma que essas práticas buscavam “obstruir o funcionamento do sistema eleitoral e minar os valores democráticos”.
Com a determinação de Moraes, a PGR terá 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, as defesas dos acusados terão o mesmo prazo para protocolar suas manifestações. Essa etapa antecede a decisão do STF sobre o mérito da ação e permite que cada parte consolide seus argumentos.
Quem são os investigados
De acordo com o processo, integram o núcleo 2 os seguintes ex-assessores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, general da reserva, ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência e considerado homem de confiança de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Foto reproduzida da Internet