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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia as decisões de Alexandre de Moraes em relação à disciplina de plataformas digitais como o X, que resistem a cumprir ordens judiciais. Este respaldo é motivado pela preocupação com a manutenção da autoridade das decisões do tribunal e pela necessidade de defesa da soberania da legislação brasileira, segundo informações da jornalista Rayssa Motta [1], do blog de Fausto Macedo.
Elon Musk, proprietário do X, tem sido um desafiador notório dessa autoridade, o que aumenta a tensão entre as partes. O STF avalia que não pode tolerar ameaças de descumprimento de suas decisões. Em resposta às ações de Musk, Moraes recentemente exigiu que o X indicasse um representante no Brasil dentro de 24 horas, sob ameaça de suspender as atividades da plataforma no país. Esta medida segue a linha de ações anteriores do ministro contra outras redes sociais que ignoraram intimações, como o caso do Telegram, que após resistir a ordens judiciais, acabou por nomear um representante legal no Brasil.
Além disso, alguns ministros expressam a necessidade de uma regulamentação mais eficaz por parte do Congresso Nacional. Após falhas na aprovação do PL das Fake News e resistência das grandes tecnologias, há um consenso de que a responsabilidade atualmente recai excessivamente sobre o tribunal. O tema, no entanto, avança lentamente no Legislativo e não há previsão de que seja incluído na pauta em ano eleitoral.
Foto reproduzida da Internet