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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos [1]-PB), negou nesta quinta-feira (7) que tenha negociado a votação de projetos com parlamentares da oposição em troca da desocupação do plenário da Casa [2].
Ele também afirmou que tomará providências em relação aos parlamentares que impediram a realização de sessões na Casa.
Nesta quarta-feira (6), aliados de Jair Bolsonaro [3] deixaram a Mesa da Câmara após quase dois dias de protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente – determinada pelo ministro Alexandre de Moraes [4], do Supremo Tribunal Federal (STF [5]).
O funcionamento da Câmara também foi travado [2] como parte de um movimento da oposição para pressionar pela discussão da pauta prioritária do bloco, que contempla anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
Para impedir os trabalhos na Casa, deputados ocuparam o plenário principal da Câmara — situação que só foi desmobilizada no início da noite de quarta, em meio a um empurra-empurra e a uma tentativa hesitante de Motta de demonstrar força.
Parlamentares da oposição deixaram a sessão da noite de quarta afirmando que Motta havia se comprometido a dar seguimento aos pleitos do grupo.
Nesta quinta, em entrevista à imprensa, o presidente da Casa negou a articulação.
“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, declarou Hugo Motta.
Bloqueio das atividades
Deputados e senadores de oposição ocuparam espaços na Câmara e no Senado, impedindo a realização de sessões deliberativas. No primeiro dia do movimento, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre [6] (União-AP), chegaram a cancelar reuniões [7].
Motta conseguiu retomar o funcionamento da Câmara apenas na noite de quarta, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados do ex-presidente.
Hugo Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos.
Em cenas transmitidas ao vivo, Motta caminhou até a mesa de comando do plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) se recusar a deixar o assento.
Motta se sentou apenas depois de ser escoltado por aliados. Em um discurso aos colegas, ele tentou acalmar os ânimos e defendeu que projetos pessoais e eleitorais não podem “estar à frente do que é maior que todos nós”.
Horas após ter protagonizado as cenas no plenário, Hugo Motta avaliou que o desenrolar foi a “solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a sua normalidade”.
“Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição”, disse.
Questionado sobre a relevância do ex-presidente da Casa Arthur Lira [8] (PP [9]-AL) nas negociações para liberar os trabalhos na Câmara, Motta chamou Lira de “amigo” e declarou que a participação do alagoano era “natural”.
Medidas disciplinares
O presidente da Câmara também sinalizou que deve analisar, ao longo desta quinta, possíveis medidas disciplinares contra os deputados que participaram do bloqueio na Casa.
Antes de Motta se dirigir ao plenário da Casa na noite de quarta, a Secretaria-Geral da Mesa disparou a assessores e parlamentares um comunicado destacando que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” poderiam levar à suspensão imediata do mandato.
A jornalistas, Hugo Motta afirmou que “providências” serão tomadas ainda nesta quinta.
Foto reproduzida da Internet