Falei há pouco com o procurador geral da República no Rio Grande do Norte Fábio Venzon sobre o Carnaparrachos – carnaval previsto para ser realizado nas piscinas naturais de Pirangi, litoral sul do estado, no próximo sábado (30), e ele me disse que com base nas informações na internet – leia-se Blog do Barbosa e Fator RRH – vai apurar o assunto.
De acordo com Venzon, por se tratar de uma APA – Área de Preservação Ambiental – e estar sob a jurisdicação federal, em primeiro lugar os organizadores desse evento teriam que ter uma autorização do administrador dessa APA. Se tem alguém que autorizou ele vai querer saber em que condições foi autorizado. “Vamos instalar um procedimento. Aí, dependendo do que for podemos indeferir por se tratar de uma área de conservação.
A promotora estadual de Justiça e do Meio Ambiente do estado Luciana Maciel Cavalcanti, ouvida pelo blog disse que iria oficiar ainda hoje a Marinha, o Ibama e a Polícia Federal sobre o Carnaparrachos. Segundo ela, como se trata de jurisdição federal, não compete ao MP estadual abrir qualquer procedimento, apenas oficiar os órgãos competentes para o que poderá acarretar ao meio ambiente com a realização do Carnaparrachos.