O Ministério Público Junto ao TCE, através do procurador Luciano Ramos, reuniu na presidência do TCE representantes das Secretarias de Saúde e Administração do Estado, procuradores do Ministério Público Estadual, e a direção do Hospital Walfredo Gurgel, além de procuradores do MPJTCE e conselheiros do Tribunal de Contas para discutir uma solução emergencial para a falta de leitos nos hospitais públicos do estado, em especial, o Walfredo Gurgel.
O presidente do Tribunal de Contas, Valério Mesquita, destacou a importância da reunião devido à gravidade da situação da saúde pública no estado. “Os conselheiros do TCE acataram prontamente esse encontro. O objetivo maior é salvar vidas”.
A prioridade da administração pública é convocar enfermeiros e técnicos em enfermagem aprovados no concurso de 2010. As nomeações foram suspensas devido o governo do estado ter ultrapassado o limite legal da lei de responsabilidade fiscal. Em um ano a folha de pagamento da saúde dobrou de valor devido à implantação do plano de cargos e salários. Além disso, a Secretaria de Saúde gasta hoje 50 milhões de reais por ano só com contratos temporários.
O secretário de administração, Anselmo Carvalho, pediu o apoio aos órgãos fiscalizadores para solucionar os problemas da saúde. O procurador do estado, Miguel Josino disse que “é preciso compartilhar responsabilidades para que o dinheiro público seja bem aplicado”.
Durante a reunião foi discutida uma alternativa para assegurar e ampliar a quantidade de leitos de UTI nos hospitais do estado, sem ferir a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. A Secretaria de Administração do Estado encaminhará ainda essa semana uma consulta ao TCE sobre o caso em questão. A partir daí, será possível formular um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, determinando prazos, e quantitativos de nomeações na área da saúde.
Com a contratação de 188 profissionais entre médicos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, 38 novos leitos de UTI serão ativados em hospitais de todo o estado.
Walfredo Gurgel
O diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Mozart Dias de Almeida, participou da reunião destacando que a unidade funciona acima da capacidade ideal. Atende pelo menos 50% a mais de pacientes.“O hospital não pode negar atendimento ao público” disse.
O Walfredo Gurgel, Hospital de urgência e emergência, funciona com 35 leitos de UTI, entre geral, cardiológica e pediátrica. Atualmente 22 pacientes aguardam vaga em unidades de terapia intensiva. “Isso é uma constância em nosso hospital, e ficamos felizes com o interesse do procurador do MPJTCE, Luciano Ramos, que visitou nossas instalações e pode promover rapidamente essa reunião para solucionarmos o problema”. Ressaltou o diretor do Walfredo.
Para o procurador Luciano Ramos, “O Walfredo Gurgel é apenas a ponta do iceberg. O TCE pode colaborar de forma emergencial analisando uma forma legal e viável. (Com informações da assecom do TCE/RN)
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