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O novo tributo sobre transações financeiras que será proposto pelo governo para incidir sobre saques em dinheiro pode ter um espectro de cobrança mais amplo do que a extinta CPMF.
O Ministério da Economia ainda está formatando o modelo. O escopo é aumentar a arrecadação do governo para diminuir o rombo fiscal.
Reportagem dos jornalistas Bernardo Caram e Thiago Resende [1] na Folha de S.Paulo mostra que embora o foco seja alcançar operações digitais, um interlocutor do ministro afirma que os saques também serão taxados.
O governo poderá cobrar também transações interbancárias, investimentos e até operações entre contas de mesma titularidade, algo que era isento enquanto vigorou a CPMF.
A análise feita no momento prevê incidência sobre o que vem sendo chamado de transações externas, como saques, compras em lojas e na internet, pagamentos de boletos ou contas e operações digitais.
Quando vigorou no país, entre 1997 e 2007, a CPMF incidiu sobre as movimentações financeiras, mas com exceções. Havia isenção para negociações de ações na bolsa de valores, transferências entre contas correntes de mesma titularidade e saques de aposentadorias, seguro-desemprego e salários, informa a reportagem.
Nos bastidores pessoas ligadas ao ministro tratam a nova contribuição sobre pagamentos como “o novo antigo imposto”.
Imagens reproduzidas da Internet