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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, terá dificuldade para evitar uma punição ao PL e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, no caso do vídeo feito com inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece pedindo apoio ao filho. A informação foi publicada nesta quinta-feira (30) pelo blog do jornalista Valdo Cruz, no G1 [1].
Segundo a apuração, integrantes das duas Cortes entendem que, diante da manifestação da defesa de Jair Bolsonaro ao STF, a responsabilidade pelo episódio passa a recair sobre o partido e sobre o candidato beneficiado pela peça.
O vídeo, exibido em evento do PL, mostrava uma imagem criada por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro pedindo votos para Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. A defesa do ex-presidente afirmou ao STF que Bolsonaro não autorizou a produção nem a divulgação do material.
Com essa resposta, segundo ministros ouvidos pelo blog, ganha força a avaliação de que a Justiça Eleitoral deverá aplicar alguma sanção ao PL e a Flávio Bolsonaro. A leitura nos tribunais é que, pelas regras atualmente em vigor, o uso de IA em propaganda eleitoral está sujeito a restrições e pode gerar punições quando utilizado de forma irregular.
O caso também abriu uma discussão interna sobre o comando de Nunes Marques no TSE e sobre o grau de rigor que a Corte adotará diante do uso de ferramentas de inteligência artificial durante a campanha de 2026. Ministros temem que uma postura mais permissiva crie brechas para a multiplicação de vídeos sintéticos e avatares na propaganda eleitoral.
“Neste caso, corremos o risco de ter um festival de avatares declarando apoio a candidatos, principalmente de Bolsonaro, o que seria uma forma de driblar as restrições impostas pelo STF ao ex-presidente”, afirmou um ministro reservadamente ao blog.
A preocupação central é que a tecnologia seja usada para simular apoios políticos, reproduzir falas inexistentes ou contornar limitações judiciais aplicadas a determinadas lideranças. Deepfake é o nome dado a conteúdos criados ou manipulados por inteligência artificial para reproduzir, de modo realista, imagem, voz ou movimentos de uma pessoa, fazendo parecer que ela disse ou fez algo que não ocorreu.
No entendimento relatado por ministros ao G1, o cenário seria diferente caso a resolução do TSE sobre inteligência artificial ainda não estivesse em vigor. Como as regras já valem para o processo eleitoral, porém, a avaliação é que o episódio envolvendo Flávio Bolsonaro não poderá ser tratado apenas como uma controvérsia política.
O caso tornou-se um teste para a Justiça Eleitoral em um ponto sensível da campanha de 2026: a capacidade de impedir que conteúdos sintéticos sejam usados para confundir eleitores ou burlar decisões judiciais. Para integrantes do STF e do TSE, a resposta de Nunes Marques ao episódio poderá indicar qual será o padrão de fiscalização da Corte diante do uso de IA nas eleições.
Foto reproduzida da Internet