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O Caso Rosalba

Está cada vez mais confuso a votação do recurso impetrado pelo ex-senador Fernando Bezerra (sem partido) que pede a cassação do diploma de eleita da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), adiado já por três vzes. O placar até agora é favorável à senadora – três a dois -, mas o ministro que dará o voto que pode definir os destinos de Ciralini, Carlos Alberto Menezes Direito, está sob fogo cruzado da oposição e do governo.

Direito está pleiteando a vaga aberta no STF [Supremo Tribunal Federal] deixada com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence e, talvez por isso venha valorizando o seu voto. Por outro lado, o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que vai sabatinar o ministro a ser indicado para a vaga de Pertence ns Comissão, é amigo pessoal do senador José Agripino (DEM-RN), e já esteve na semana passada com o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] Marco Aurélio de Mello, certamente para pressionar o voto de Direito favorável a senadora potiguar.

Mas agora surge uma novidade: segundo a Folha divulgou ontem, o presidente Lula desistiu de indicar Carlos Alberto Menezes de Direito para o STF. Lula já tinha, inclusive, assinado o ato de nomeação do ministro para ser publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União, mas recuou. Ele já não simpatizava com o nome de Direito e setores do governo o viam como sendo “muito conservador”.

O imbróglio está formado. Ninguém sabe agora dizer qual será a posição do ministro Direito diante desse novo fato. Pode ser que em resposta ao presidente Lula, Direito vote favorável a Rosalba, já que o Planalto desejaria a sua derrota para que Fernando Bezerra, que já foi líder do governo no Senado e também ministro de Estado, assumisse sua vaga.

Mas, o fato de Lula ter vetado o nome de Diureito pode ser também uma jogada do Planalto. Seria uma forma de pressionar o ministro a votar favorável a cassação do diploma de Ciarlini, e com isso a sua nomeação para o STF estaria garantida. votando favorável a cassação, o placar ficaria empatado em três a três. Aí o voto minerva caberia ao presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, que já manifestou ser favorável a cassação. O senador José Agripino garante que a votação do recurso contra Rosalba só sai depois da nomeação do novo ministro para o STF.

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