por Carlos Alberto Barbosa
Veja que interessante caro leitor: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula agendado para o dia 4 de abril, solicitado pela sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir os efeitos de eventual ordem de prisão contra o petista, está causando polêmica, visto que a corte tem mais de 5 mil pedidos de habeas corpus; 21 já podem ir a plenário.
Seria até normal este tipo de polêmica não fosse outro fato curioso que me chama a atenção. A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) composta pelos magistrados João Pedro Gebran Neto (relator do processo de Lula) Leandro Paulsen (revisor do processo) Victor Luiz dos Santos Laus colocou na pauta de julgamento cerca de cinco meses após a condenação no chamado processo do tríplex, o processo de Lula. Este foi o caso da Lava Jato que mais rápido subiu á instância. Relator do processo na 8ª turma, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no dia 1º dezembro do ano passado e o repassou ao revisor, Leandro Paulsen. Este último, que também é o presidente do colegiado, autorizou a entrada do julgamento já no dia 24 de janeiro último.
O TRF4 optou por deixar sete ações da Lava Jato na espera para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 24 de janeiro. Os demais recursos de réus da força-tarefa chegaram antes à corte.
Pois muito bem: afora a defesa do ex-presidente ninguém questionou o por que de tanta pressa da 8ª turma do TRF4 em querer julgar e condenar Lula. Aliás, nesta segunda-feira (26), os meretíssimos juizes julgam o recurso apresentado pelos advogados de Lula contra decisão que o condenou em 2ª instância e aumentou a pena no caso do apartamento trilpex do Guaruja (SP). E se não fosse a decisão do Supremo na semana passada que garantiu o julgamento do habeas corpus só após a Semana Santa, Lula certamente teria prisão decretada hoje.
Como se observa, a celeridade com que o julgamento de Lula teve no TRF4 não foi tão questionada assim quanto o julgamento do habeas corpus marcado para a próxima semana pelo Supremo. Até a defesa do ex-ministro Antônio Palloci quer agora que o seu habeas corpus solicitando a sua liberação da prisão seja julgado antes mesmo do HC de Lula. Esquece os advogados de Palloci que ele era pra ter sido julgado antes mesmo de Lula pela 8ª turma do TRF4.
Ou seja; dois pesos e duas medidas!