Está no Blog da Sandra Cohen
O presidente Donald Trump [1] e assessores próximos trabalham com afinco para testar os limites constitucionais, afrontando diretamente os juízes que ditam decisões contrárias aos decretos emitidos pelo Executivo.
A ideia de um suposto “golpe judicial em andamento” fomentou a narrativa de conselheiros da Casa Branca para desacreditar o Poder Judiciário, um dos pilares que sustentam a democracia americana.
O alerta do suposto golpe uniu dois polos divergentes no governo e foi difundido, tanto em tuítes pelo bilionário Elon Musk [2], quanto pelo estrategista Steve Bannon.
Um dos arquitetos da agenda deste segundo mandato, o conselheiro Stephen Miller, foi adiante. Em entrevista à CNN, assegurou que um juiz federal não tem autoridade para determinar como o governo realizaria as deportações de supostos membros de uma gangue venezuelana para El Salvador. [3]
“Estamos diante da separação de poderes: é o Judiciário interferindo na função executiva”, alegou o conselheiro de Trump.
Miller referia-se ao juiz James E. Boasberg, do Tribunal Distrital Federal em Washington, que no sábado ordenou a suspensão da deportação de duas centenas de imigrantes para El Salvador e foi ignorado pelo governo. [4]
O magistrado foi qualificado como “lunático e radical de esquerda” pelo presidente [5], que pediu o seu impeachment.
A habitual reação intempestiva de Trump em sua rede social lhe valeu uma rara reprimenda do Chefe da Suprema Corte, John Roberts, demarcando a tensão evidente entre dois dos três poderes do governo americano.
Primeiro presidente a assumir o cargo como réu condenado [6], Trump alimenta uma relação conturbada com a Justiça e procura deslegitimar as decisões que não o favorecem, com ataques frontais aos seus autores.
No retorno à Casa Branca, o confronto se acirrou, e a narrativa é disseminada sem pudores por seus assessores.
“Temos juízes que estão agindo como ativistas partidários do tribunal. Eles estão tentando ditar políticas do presidente dos Estados Unidos [7]. Eles estão tentando claramente desacelerar a agenda deste governo, e isso é inaceitável”, assegurou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, pedindo a ação da Suprema Corte contra os juízes que “estão agindo erroneamente”.
Os desafios legais às ordens executivas de Trump eram previstos pela equipe do presidente no segundo mandato. E de fato ocorreram.
De acordo com a procuradora-geral, Pam Bondi, pelo menos 160 processos estão instaurados contra políticas do governo. Várias ações do governo foram bloqueadas pela Justiça, entre elas o encerramento das atividades da USAID [8], demissões em massa de funcionários públicos e a proibição de militares trans nas Forças Armadas. [9]
A batalha será longa, e a estratégia do governo é de empurrar o jogo para a Suprema Corte, onde os juízes conservadores integram a maioria por 6 a 3.
Até lá, a Casa Branca se ocupará em propagar a retórica desafiadora contra uma parcela de juízes, a fim de testar o poder ilimitado do Executivo.
*Sandra Cohen é especializada em temas internacionais, foi repórter, correspondente e editora de Mundo em ‘O Globo’
Foto reproduzida da Internet