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A operação da Polícia Federal [1] que investiga suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro [2] em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica com verba federal cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira [3] (PP), em quatro estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (1).
Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de desviar R$ 8 milhões na fraude praticada entre 2019 e 2022. Os equipamentos, destinados a 43 municípios no estado de Alagoas, foram comprados com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Veja, abaixo, o que se sabe e o que falta esclarecer sobre a investigação:
- Como começaram as investigações
- Como funcionava o esquema?
- Quantos mandados foram cumpridos? Onde?
- Quem são os alvos da Operação Hefesto?
- O que diz Arthur Lira sobre a operação?
- O que foi apreendido na operação?
- Por que a operação foi batizada de Hefesto?
- Como começaram as investigações
As investigações começaram em 2022, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem informando que a empresa Megalic, de Maceió [4], cobrou R$ 14 mil por kit vendido a prefeituras alagoanas. A empresa citada teria adquirido cada unidade por R$ 2.700 de um fornecedor no interior de São Paulo.
Com o avançar da apuração, o Tribunal de Contas da União [5] (TCU) determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.
2. Como funcionava o esquema?
As investigações apontaram que a licitação para compra dos kits de robótica incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. Eram especificações técnicas restritivas que resultavam no cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Com isso, o grupo responsável pelas supostas fraudes teria conseguido desviar R$ 8,1 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre os anos de 2019 e 2022.
Ainda segundo a Polícia Federal, sócios da empresa Megalic fizeram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem nenhuma ligação com o ramo de equipamentos de robótica, o que pode indicar fraude.
Algumas dessas transações eram realizadas de forma fracionada, em valores individuais abaixo de R$ 50 mil. O objetivo seria burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie para pagamento dos envolvidos.
O prejuízo aos cofres públicos com o esquema é de R$ 19,8 milhões em relação às despesas até então analisadas.
3. Quantos mandados foram cumpridos? Onde?
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades:
- Maceió (AL): 16
- Brasília [6]: 8
- Gravatá (PE) [7]: 1
- São Carlos (SP) [8]: 1
- Goiânia (GO) [9]: 1
A Polícia Federal também cumpriu dois mandos de prisão temporária em Brasília. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor desviado.
4. Quem são os alvos da Operação Hefesto?
A Polícia Federal não divulgou oficialmente os nomes dos alvos da operação, mas a TV Globo confirmou que um deles seria Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados e que foi nomeado para a liderança do PP na Casa à época em que o cargo era exercido por Arthur Lira (PP-AL), hoje presidente.
À TV Globo, a defesa dele afirmou que ele não tem ligação direta com o objeto da investigação.
Cavalcante também já foi servidor comissionado do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira. Atualmente, a filha de Cavalcante e o filho de Lira são sócios em uma empresa de comunicação publicitária com sede em Brasília.
Outro alvo da operação seria a empresa Megalic, que tem como sócio Edmundo Leite Catunda Junior, pai do vereador por Maceió João Catunda (PP), aliado político de Arthur Lira (PP).
O g1 [10] tenta contato com Edmundo Catunda desde a manhã de quarta-feira (1), mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem. O g1 também tenta contato com a empresa Megalic.
5. O que diz Arthur Lira sobre a operação?
O g1 [10]procurou o presidente da Câmara, que informou que não vai se manifestar sobre a operação. Em entrevista ao Estúdio I, para Andreia Sadi, contudo, Lira disse que cada um é responsável pelo seu CPF [11].
“Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu cpf nesta terra e neste país”, disse Lira.
6. O que foi apreendido na operação?
Até a noite de segunda-feira ainda não havia sido divulgado um balanço de tudo o que foi apreendido na operação.
Em uma sala de edifício comercial em Maceió, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro vivo dentro de um cofre [12], estimada em mais de R$ 4 milhões.
Também foram apreendidos carros importados, cada um avaliado em mais de R$ 200 mil. Os automóveis foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Maceió.
Os policiais federais ainda apreenderam documentos durante o cumprimento de mandados em uma escola na cidade de São Carlos (SP).
7. Por que a operação foi batizada de Hefesto?
O nome da operação da Polícia Federal é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, Hefesto. A escolha seria uma alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações suspeitas.
Foto: Câmara dos Deputados
Em tempo: confira o meu comentário no BB News TV e no Canal YouTube sobre os revezes do presidente da Câmara, Arthur Lira, desde a última quarta-feira clicando aqui [13]