por Ricardo Lagreca
O SUS foi uma das poucas mas, uma das verdadeiras reformas que o Estado brasileiro conseguiu estabelecer. Uma consequência das discussões da reforma sanitária, aproveitada pela constituinte de 1988. Com uma abrangência social jamais imaginada distribuiu renda, também uma das poucas vezes em que o povo brasileiro teve igualdade de classe social.
Difícil entender como um país pode se desenvolver sem um sistema de saúde que seja universal, equânime, integral e ao mesmo tempo, gratuito. Apesar de parecer e ao mesmo tempo ser muito complexo, é um projeto em contínua construção. Todavia, deve ser considerado como uma causa pétrea que jamais poderá ser alterado para subtrair os direitos que proporciona a população.
Não há dúvidas que na hierarquização dos atendimentos a atenção básica é a base da pirâmide, onde as ações devem ser desenvolvidas com a promoção à saúde, a prevenção das doenças e onde estão cerca de 85% dos males que afligem os homens. A atenção secundária seria a responsável pela parcela de 10% dos atendimentos e apenas 5% restaria para a atenção terciária e quaternária .
Isso é o que foi desenvolvido ao longo de toda a vida do SUS, desde que foi implantado através da lei 8080 de 1980. A União, os Estados e os Municípios, devem ter seus orçamentos preservados, custe o que custar, para garantir sobremaneira, o que foi conquistado com tanta luta como um dos direitos mais importantes da cidadania.
De um custo muito elevado cada vez mais pressionado pela tecnologia e pelos interesses do capital, é absolutamente controlável e os governos que entendam incluir nas suas metas, esta como a principal. É possível estabelecer estratégias e controles na sua execução. Ao longo do tempo foi se criando expertises das mais variadas formas. Os consórcios dos municípios, a participação do setor privado são todos fatores muito importantes nesse contexto.
Cabe ao Estado ter a responsabilidade de assumir como coordená-los. O que não pode é retrocedermos ao que se via outrora, quando a indigência era a regra geral para os mais pobres, hoje com um agravante mais abrangente dessa catástrofe quando atingiria a classe média, também empobrecida e com um custo altíssimo dos avanços da medicina para ser enfrentado.
O nosso SUS deve continuar sendo como sempre foi e como representa para os ingleses, através do seu sistema de saúde, o “ National Health Service“(NHS) um orgulho Pátrio.
*Ricardo Lagreca é cardiologista, professor da UFRN, ex-diretor do HUOL, e ex-secretário de Saúde do estado
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