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A empresa de tecnologia OpenAI alertou a Polícia Federal sobre o comportamento de pelo menos dois usuários que sinalizaram, em conversas com a ferramenta ChatGPT, a intenção de atacar ou fazer ameaças de morte ao presidente Lula (PT), candidato à reeleição, relata a Folha de São Paulo [1].
A empresa informou às autoridades brasileiras que existem motivos razoáveis para acreditar que os diálogos mantidos com a ferramenta de inteligência artificial envolvem uma “possível emergência com risco de morte ou lesão física grave”.
No início do mês de outubro, a Polícia Federal encaminhou a documentação enviada pela empresa ao Ministério da Justiça para que a pasta tome a decisão sobre a abertura de dois inquéritos policiais — um para apurar supostos crimes de ameaça e injúria, e outro focado especificamente na ameaça direcionada ao presidente da República.
Procurada pela Folha de São Paulo, a empresa declarou que emite alertas preventivos às autoridades sempre que os diálogos registrados indicam risco real e iminente de dano a terceiros. A empresa também informou que notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “em linha com o plano de conformidade eleitoral”. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso. A OpenAI, o ministério e a PF também não responderam se há outras investigações em andamento envolvendo ameaças a candidatos relatadas por plataformas de inteligência artificial.
Um dos casos detalhados nos documentos envolve mensagens enviadas por um homem ao ChatGPT desde o mês de janeiro. Em um trecho classificado como sensível pela empresa, o indivíduo relatou que estava no centro de sua cidade em setembro quando avistou o presidente Lula em um palco montado para a campanha eleitoral, a cerca de 400 metros de distância.
Na sequência das interações, o usuário declarou ter vontade de atirar na cabeça do candidato e fez perguntas sobre as consequências do ato, questionando “o que acontece se eu matar o presidente” e “quantos anos eu pegaria [de pena]”. Ele também enviou a foto de um local com uma torre que forneceria um bom ângulo para a execução do ataque.
“Embora o usuário tenha declarado que não agiria e que não possuía uma arma, expressou o desejo de usar um fuzil de precisão, perguntou o que aconteceria se matasse o presidente ou atirasse na cabeça dele, e fez referência a uma rota de fuga, binóculos e um AR-15 com luneta”, destacou a OpenAI no alerta formal sobre o trecho que envolvia a ameaça direta a Lula.
O mesmo indivíduo já havia compartilhado anteriormente fotos de armas brancas e manifestado intenções de agredir familiares e pessoas próximas. Em outras ocasiões, compartilhou com o ChatGPT símbolos nazistas e afirmou que, caso tivesse recursos financeiros, realizaria um ataque em massa. Nos diálogos registrados, ele alternava entre negar a intenção de ferir alguém e expressar o desejo explícito de promover ataques violentos, chegando a enviar a receita de um artefato explosivo e a falar sobre atentados a centros médicos.
A Polícia Federal avaliou que o material repassado mostra ameaças explícitas de violência contra terceiros, incluindo o presidente da República, além de menções a armas de fogo, armas brancas, “fantasias violentas” e manifestações favoráveis a regimes autoritários. Os documentos não revelam as respostas fornecidas pela inteligência artificial durante as conversas.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, encaminhou o caso ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para deliberação sobre a instauração de inquérito pelo crime de ameaça, que prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa.
No início de outubro, a OpenAI procedeu ao encerramento da conta do usuário e repassou o conjunto de dados à PF, ressaltando no alerta que as informações devem ser avaliadas de forma “independente pelas autoridades policiais competentes”. A empresa ressaltou ainda que o compartilhamento de dados ocorreu para “proteger direitos e bens e combater o uso abusivo dos serviços e sistemas, em conformidade com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade”.
Em entrevista recente, o responsável por políticas públicas da OpenAI na América Latina, Bruno Lewicki, afirmou que o Brasil será o grande teste global para o uso de inteligência artificial em processos eleitorais e que servirá de aprendizado para pleitos em diversos países.
Alertas emitidos pela plataforma já resultaram em ações policiais no Brasil. Em junho, a Polícia Civil prendeu um homem no interior do Espírito Santo sob a suspeita de utilizar o ChatGPT para planejar a morte do próprio filho de 8 anos, com o objetivo de não pagar pensão alimentícia. A investigação teve início após a empresa notificar a Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) sobre pesquisas frequentes do usuário relativas ao planejamento do homicídio. O FBI repassou o alerta ao laboratório de operações cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que acionou a polícia capixaba.
Foto: Ricardo Stuckert