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Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira (5) em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades.
Os focos da operação “Greenfield” são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília [1]. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal [2].
Em São Paulo, a PF cumpriu mandados nas empresas JBS, Engevix, OAS e WTorre. O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva. Ele já estava em prisão domiciliar pela Lava Jato [3].
“A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões”, informou a Polícia Federal.
De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. “De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)”, disse a polícia.
Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.
De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.
Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.
Fundos de pensão
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.
A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões [4] a quatro fundos de pensão.
O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
VEJA ONDE SÃO CUMPRIDOS OS MANDADOS
DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária
São Paulo:
São Paulo – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas – um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos – um mandado de busca e apreensão
Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
Espírito Santo:
Vila Velha – um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária
Bahia:
Salvador – um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilheus – um mandado de busca e apreensão
Paraná:
Curitiba – um mandado de busca e apreensão;
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre [5] – dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
Santa Catarina:
Florianópolis – três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária
Amazonas
Manaus – dois mandados de busca e apreensão
Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.