por Carlos Alberto Barbosa
Vou reprisar aqui o que já havia escrito e publicado ainda em 2016 aqui neste espaço: o SUS é e continuará a ser a saída para a crise em que se encontra a saúde pública no país. Digo isso porque já tive a oportunidade de conhecer o exitoso projeto de policlínicas implantado no vizinho estado do Ceará e que a governadora Fátima Bezerra (PT), também quer implantar no Rio Grande do Norte e que enfrenta algumas restrições por parte de alguns prefeitos.
Chamo a atenção paro o título deste artigo quando afirmo que, “os nossos deputados e prefeitos precisam conhecer a Policlínica de Russas, no Ceará (foto)”, e por que não dizer, alguns jornalistas também que estão criticando o projeto sem conhecimento de causa. Aliás, a bem da verdade, a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), na pessoa do seu presidente, prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Araújo (Naldinho), já abraçou a causa, tendo visitado, inclusive, a Policlínica de Russas a convite do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.
Retomo o assunto porque o governo do estado já enviou à Assembleia Legislativa, para votação e aprovação, o Projeto de Lei que cria os Consórcios Interfederativos de Saúde, para que os consórcios comecem a funcionar efetivamente em 2020. O projeto é considerado polêmico porque muitos não entenderam a filosofia da proposta. A ideia é que 40% dos custos fiquem com o estado e 60% sejam rateados com os municípios participantes, ou seja, divisão de responsabilidades objetivando a melhoria da assistência aos usuários do SUS.
Como tive a oportunidade de conhecer o projeto, vou descrever de forma didática o seu funcionamento:
O projeto começou a ser pensado no governo de Cid Gomes há quase 20 anos. Foi preciso o governador conversar com cada prefeito, pessoalmente, para que eles, os prefeitos, abraçassem a ideia junto com o governo. Com recursos do Banco Mundial o projeto das Policlínicas saiu do papel em forma de um consórcio formado por secretários das regionais de saúde e sem nenhuma ingerência política. Daí ter dado certo.
O projeto conta hoje com 22 policlínicas distribuídas nas regionais de saúde do Ceará. A Policlínica Dr. José Martins de Santiago (Russas) oferece atendimento em atenção primária e secundária e foi um projeto pensado, sobretudo, como forma de desafogar os hospitais públicos e propiciar um atendimento de alto nível na rede pública hospitalar. São 22 Policlínicas com dois novos hospitais, tudo isso dentro do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes), totalizando um investimento de pouco mais de R$ 200 milhões.
E como funciona o consórcio? No caso de Russas, um município com cerca de 70 mil habitantes, o consórcio engloba mais três outros municípios. As Policlínicas custaram R$ 10 milhões cada com recursos do Banco Mundial. Para mantê-las, o governo entra com 40% dos recursos e os municípios com os 60% restantes, cujo teto máximo é de 10% do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) por município em cada consórcio, perfazendo assim os 40% de contrapartida do governo estadual. No caso do RN os consórcios poderiam ser formados por seis municípios, sendo um pólo, o que daria os 60%.
O projeto, de grande relevância para as demandas por especialidades oriundas da Atenção Básica, depende de financiamento do Banco Mundial, que aliás já financiou o projeto das Policlínicas no Ceará e isso seria um facilitador, já que o governo do Rio Grande do Norte também tem parceria com o banco no programa RN Sustentável, contemplando as especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia e pequenas cirurgias. Não custa lembrar ainda que as Policlínicas contam também com um serviço de laboratório.
Um dos diretores do consórcio chegou a afirmar que o projeto das Policlínicas é tão importante para as pessoas que dependem dos serviços públicos de saúde no Ceará, que não há governador ou prefeito que ouse acabar com ele. Outra observação feita, foi que os municípios que não aderissem ao Consórcio os seus munícipes ficariam sem o atendimento oferecido pelas policlínicas. Isso fez com que todos se engajassem no projeto.
Detalhe: cada uma das 22 policlínicas, todas climatizadas, contam com os chamados “transportes sanitários”, que vem a ser ônibus que pegam as pessoas dos municípios vizinhos para levar as Policlínicas dos municípios pólos, caso de Russas que depois de atendidas retornam para suas cidades .
Daí dizer: o SUS é a saída para a crise na saúde pública, a se tirar pelo projeto das Policnlínicas.
Deputados e prefeitos do RN deveriam ir à Russas, no Ceará, conferir!