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O presidente da Câmara dos Deputados [1], Arthur Lira [2] (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira (27) a privatização da Petrobras [3] ou a adoção de “medidas mais duras”.
Arthur Lira [2] deu a declaração em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ele já defendeu a privatização da empresa em outras ocasiões [4], principalmente durante a crise que levou à demissão do general Silva e Luna [5] do cargo de presidente da Petrobras [3], em março, em meio aos frequentes reajustes nos preços [6] dos combustíveis.
“Temos informações de que todas as petrolíferas mundiais, privadas ou públicas, têm tido a sensibilidade de abrir mão de parte dos seus lucros abusivos para ou bancar subsídios diretos, ou congelar seus preços, ou fazer algum ato direto para a população”, declarou Lira nesta sexta.
“A Petrobras [3] no Brasil é um ser vivo independente, que não tem função social, que não tem função estruturante. Nessa esteira, ou a gente privatiza essa empresa, ou toma medidas mais duras. Ela não está cuidando do nome da empresa, porque todo desgaste da Petrobras [3] não vai para a Petrobras [3], todo o desgaste vai para o governo federal”, acrescentou o presidente da Câmara.
A privatização, no entanto, ainda que defendida por políticos, só pode ser feita se houver aval do Congresso Nacional [7], conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF [8]) em 2019.
Questionado sobre a viabilidade de aprovar a privatização completa da Petrobras [3] ainda em 2022, Lira afirmou que a “polarização” pode atrapalhar as discussões.
“Você imagina num Brasil polarizado e cheio de versões como a gente vive, você votar uma PEC hoje de privatização da Petrobras [3]. Uma privatização completa, eu acho que o tempo talvez seja inadequado, muito pouco [neste ano]”, afirmou.
Diante disso, Arthur Lira [2] defendeu nesta sexta que seja feita uma mudança, via projeto de lei, para permitir que o governo venda as ações sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES [9]).
“O governo pode, por um projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que tem no BNDES [9], em torno de 14%. Ele [governo] deixaria de ser [acionista] majoritário, ele tiraria das suas costas essa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras [3]“, disse.
Para o presidente da Câmara, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida [10], “vem com uma visão diferente”.
O parlamentar voltou a defender a possibilidade de o governo subsidiar combustíveis a algumas categorias, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Segundo ele, o Congresso “tem cobrado do ministro Paulo Guedes”.
“Pode ser direto para as categorias porque a gente aqui não precisa, com toda essa questão de teto de gastos e responsabilidade fiscal, talvez não tenhamos espaço para subsídio de todos os combustíveis linearmente para todo mundo”, declarou.
Foto reproduzida da Internet