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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco [1] (PSD-MG), afirmou na quarta-feira (28) que causa “perplexidade” eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal.
Nos últimos dias, nos bastidores da Câmara, começou a ser ventilada por alguns líderes a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impor regras especiais ou até proibição para operações realizadas pela polícia nas dependências do Congresso.
Pela proposta, segundo deputados ouvidos pelo blog da Andreia Sadi [2], ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores só poderão ser cumpridas após serem submetidos e aprovados pela Mesa diretora do Senado e da Câmara dos Deputados.
A ideia surge na esteira de operações de busca e apreensão que foram realizadas nestes dois primeiros meses do ano.
Pacheco foi questionado sobre a iniciativa por jornalistas. Ele afirmou que uma eventual proibição pode até ser considerada inconstitucional.
“O que eu estou dizendo é que qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento só ponto de vista constitucional”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco, porém, afirmou que as formas de execução das medidas de investigação podem ser aprimoradas. Ele não deu detalhes de que como seria esse aperfeiçoamento.
“Obviamente que o aprimoramento na forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função, eventualmente pode ser alvo de aprimoramento, que pode ser trabalhado no âmbito do Congresso”, completou.
Operações da PF no Congresso
A primeira operação da PF [3] no Congresso neste ano teve como alvo o deputado Carlos Jordy (PL-SC), em 18 de janeiro. A operação foi motivada por indícios de que o deputado teria orientado manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A TV Globo apurou que, segundo o inquérito, Jordy trocou mensagens com um grupo de golpistas no Rio de Janeiro e passou orientações sobre os atos antidemocráticos.
Já a segunda operação [4] ocorreu uma semana depois, em 25 de janeiro, quando as investigações buscaram suspeitos de participar de um esquema na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.
Foto reproduzida da Internet