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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco [1] (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem “plena confiança” no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que as urnas eletrônicas são motivo de “orgulho nacional”.
A fala de Pacheco, que também é presidente do Congresso, ocorre em um momento de reações, em diversos setores da sociedade, aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro [2] ao sistema eleitoral do país, em especial às urnas eletrônicas.
Bolsonaro vem repetindo, nos últimos meses, suspeitas já desmentidas pelas autoridades sobre as urnas e a apuração dos votos. Em julho, ele reuniu embaixadores estrangeiros [3] lotados em Brasília para difamar o sistema eleitoral brasileiro.
Esse ato, ao contrário do que o presidente queria, suscitou apoio ao sistema eleitoral brasileiros de embaixadas importantes, como a dos Estados Unidos e a do Reino Unido. Uma carta pela democracia, elaborada pela Universidade de São Paulo, também foi uma reação às investidas do presidente, e já conta com mais de meio milhão de assinaturas [4].
Pacheco fez a defesa do sistema eleitoral na tribuna do Senado, em seu primeiro discurso no plenário após a volta do recesso parlamentar.
“Como tenho repetido, pela presidência do Senado e do Congresso, em minhas falas nesta Casa e fora dela, eu tenho plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996. Sei que essa posição é amplamente majoritária no Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.
Ele lembrou que as urnas eletrônicas são usadas há 26 anos no país e representaram um avanço institucional em relação ao voto impresso.
“As urnas eletrônicas sempre foram motivo de orgulho nacional e trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições. Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel. Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional”, completou.
Legitimidade dos votos
Pacheco disse ainda que a legitimidade do voto deve ser reconhecida “assim que proclamado o resultado das urnas”.
“O rito eleitoral confere protagonismo à vontade popular, garantindo que os verdadeiros detentores do poder, o povo, possam livremente escolher seus representantes, seus governantes. As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas”, disse o presidente do Senado.
Pacheco ressaltou que cabe ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, cuidar das eleições. Essa atribuição, ressaltou o presidente do Senado, não pertence a outras instituições. Bolsonaro vem insistindo que as Forças Armadas participem do processo [5].
“É ao poder Judiciário que incumbe cuidar das eleições através de um sistema eleitoral baseado nas urnas eletrônicas, de confiabilidade já apurada, a garantia à democracia brasileira, à sociedade brasileira, que no dia 1º de janeiro de 2023 aqui estaremos no Congresso Nacional a dar posse ao presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas no nosso país, seja qual for o eleito”, afirmou o presidente do Senado.
Por fim, ele voltou a fazer um apelo a autoridades, cidadãos e autoridades pela pacificação durante o período eleitoral.
“Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem, não os que nos dividem. Voltemos, portanto, a discutir ideias, propostas, o futuro do Brasil. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país. Que o debate político tenha o escopo de garantir dignidade para a nossa população. Que o tom eleitoral seja sério, baseado em verdades, baseado em boas propostas”, pediu Pacheco.
Foto reproduzida da Internet