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Após ser pressionado por parlamentares da base governista e da oposição, o presidente do Senado [1], Davi Alcolumbre [2] (União-AP), se negou a fazer a leitura dos requerimentos para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso [3]do Banco Master.
Ao indeferir as diversas questões de ordem apresentadas pelos parlamentares, Alcolumbre disse que a sessão do Congresso foi convocada para analisar vetos [4] do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que a decisão de fazer a leitura dos requerimentos é dele como presidente do Congresso.
“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa do Congresso Nacional”, afirmou.
A declaração ocorreu durante sessão do Congresso Nacional, nesta manhã, para análise de um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que restringe a transferência de recursos federais para municípios considerados inadimplentes. [4]
Nos pronunciamentos iniciais, parlamentares de diversos partidos se manifestaram a favor de uma CPMI para investigar as suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco de Daniel Vorcaro, preso desde março pela Polícia Federal (PF), na operação Compliance Zero.
Um deles foi o pré-candidato ao Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que usou a tribuna para defender a CPMI do Master.
Nas últimas semanas, foi revelado que Flávio pediu dinheiro para o então dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro [5], para custear o filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro, e chegou a visitar o banqueiro enquanto ele usava tornozeleira eletrônica. [6]
“É necessária a instalação da CPMI do Master. Faço um desafio: quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados no banco da CPMI, explicando qual era a relação deles com Flávio Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer, nada a esconder”, declarou.
O deputado federal Lindibergh Farias (PT-RJ), também defendeu a instalação e afirmou a Alcolumbre que ele não conseguirá segurar a CPMI do Master.
“Trago aqui decisões que também foram apresentadas: Ministro Roberto Barroso, em 14 de abril de 2021, obrigando a leitura pela Presidência do Congresso de uma CPI, de uma CPMI. Antes, lá atrás também, Ministro Celso de Mello, em 25 de abril de 2007″, destacou.
“Mas me permita dizer a vossa excelência uma coisa: vossa excelência não vai conseguir ficar sentado em cima dessa CPI”, concluiu Lindbergh.
Pedidos estão parados
Hoje, há pelo menos cinco pedidos protocolados de abertura de uma CPI para investigar o caso [3]. Um requerimento de CPI exclusivo da Câmara, três do Senado e um pedido de CPI mista, ou seja, que reúne deputados e senadores.
Além disso, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos da oposição e da base para abertura do colegiado. Uma decisão do STF poderia obrigar o parlamento a criar a comissão — como aconteceu com a CPI da Covid.
Foto reproduzida da Internet