Ao engavetar projetos dos ministérios da Fazenda e da Previdência que mudam as regras de concessão de pensão por morte, como revelou (ontem) O Globo , o governo está só adiando um problema, na avaliação de especialistas. Eles creem que as alterações terão que ser implantadas porque as condições atuais brasileiras para a obtenção do benefício estão desatualizadas em relação à realidade do mercado de trabalho e ao que é praticado em outros países.
– Quando a pensão por morte foi criada no século XIX, a mulher não trabalhava fora. Hoje, temos um outro cenário: 52% das mulheres trabalham fora. Esse benefício tem que ser reformulado algum dia – diz Wladimir Novaes Martinez, especialista em Direito Previdenciário.
Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que o princípio do benefício está deturpado:
– A lógica (na época da criação do benefício) era que só o homem trabalhava e morria mais cedo do que a mulher. A pensão era pensada para proteger a esposa, que não teria mais como gerar renda depois da morte do marido. Essa coisa está completamente alterada. (O Globo)