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Período de prisão de Bolsonaro cairia menos do que previsão do relator com PL da Dosimetria

Está no Blog do Valdo Cruz

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro [1] (PL) comemoraram a aprovação PL da Dosimetria, mas seguem torcendo para que osadvogados de defesa do ex-presidente consigam a prisão domiciliar.

Além da demora para o texto começar a valer, considerando um eventual veto do presidente Lula, os cálculos do STF divergem dos feitos por aliados de Bolsonaro sobre o tempo de redução do seu tempo de prisão em regime fechado.

Durante a votação do PL da Dosimetria, os bolsonaristas falavam numa redução de 6 anos e 9 meses para 2 anos e 4 meses.

Mas, técnicos do STF, com base no projeto aprovado, têm outras contas. Segundo eles, o período de prisão em regime fechado cairia para 5 anos e 4 meses.

Na melhor das hipóteses, ficaria acima de 4 anos. Ou seja, bem mais tempo do que os bolsonaristas esperavam, o que vai frustrar o ex-presidente. Com isso, a melhor saída para ele é mesmo uma prisão domiciliar.

Além disso, aliados do ex-presidente sabem que o benefício da redução de pena aprovado pelo Congresso vai demorar e muito para entrar em vigor. Se é que vai entrar. E a redução do período de regime fechado não é tão significativo como previsto inicialmente.

O presidente Lula já avisou que vai vetar o projeto. O Congresso pode derrubar o veto, mas isso só vai acontecer em fevereiro e março.

Depois, os advogados precisam entrar com um pedido de revisão das penas com base na nova legislação. E isso poderia ser acatado apenas em abril, no cenário mais otimista.

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