Está no Congresso em Foco
O advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP), preso após ser condenado no processo do mensalão [1], afirmou ao Congresso em Foco que seu cliente corre risco de morrer se for transferido de volta ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele disse ao site esperar que o Supremo Tribunal Federal atenda seu pedido para manter, permanentemente, o ex-parlamentar em prisão domiciliar. “A minha expectativa é que o Supremo seja sensível a um pedido humanitário. Que o Supremo não carregue sobre si um possível resultado fatal que essa prisão pode gerar conforme mostrei na petição apresentada”, disse ele. Genoino cumpre pena domiciliar até quarta-feira (19).
Na segunda-feira (17), o Congresso em Foco revelou em primeira mão que a junta médica da Câmara negou, mais uma vez o pedido de aposentadoria por invalidez solicitado por Genoino. Os profissionais avaliaram que o ex-deputado, que tem pressão alta, possui limitações à sua saúde, mas elas não são suficientemente graves para justificar uma aposentadoria especial. Eles examinaram Genoino na terça-feira (11) na residência onde cumpre pena.
Entretanto, este laudo não é definitivo, pois os médicos passaram a aguardar o recebimento de um exame da defesa de Genoino sobre seus problemas de pressão. Dependendo do resultado deste novo exame, a junta poderá ou não mudar as conclusões fechadas na semana passada.
No pedido entregue ao STF ontem, Pacheco menciona a idade e os problemas de saúde de seu cliente. Ele afirmou que Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.
Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.
Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes; 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18 com tuberculose e 289 com asma.