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A Polícia Federal abriu inquérito nesta quinta-feira (10) para apurar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal [1], Silvinei Vasques, cometeu crimes de prevaricação e violência política. A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal [2] (MPF).
A investigação, que é mantida sob sigilo, será comandada pela superintendência da Polícia Federal em Brasília [3], já que Vasques não tem foro privilegiado.
A PF vai apurar suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos das últimas semanas indicados pelo MP. Os policiais vão investigar:
- se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral [4] (TSE), Alexandre de Moraes [5], respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto;
- se Silvinei Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas por atos de caráter golpista após as eleições, nas últimas semanas.
O crime de prevaricação acontece quando um funcionário público age contra a lei – ou deixa de agir por conta própria – para obter algum benefício pessoal. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Em ofício encaminhado à PF no início do mês, o MP já havia sinalizado uma suspeita de que Silvinei Vasques tivesse incorrido nesse crime frente aos bloqueios nas rodovias.
Os procuradores também defendem que o diretor-geral da PRF, que declarou apoio a Bolsonaro no segundo turno, seja responsabilizado por “crimes praticados por invasores de rodovias”.
Foto reproduzida da Internet