O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (26), em uma nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal. Em uma ação conjunta, agentes da PF, do Ministério Público e da Receita Federal ainda devem cumprir 5 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. A operação é feita nos estados de São Paulo,Piauí [1], Maranhão [2] e no Distrito Federal [3].
Os agentes realizaram busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT, do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luis Claudio Lula da Silva. Segundo as investigações, a empresa tem ligação com o escritório Marcondes e Mautoni, investigada na Zelotes.
A Operação Zelotes investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda [4]. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.
Fases da Zelotes
A Operação Zelotes começou em 26 de março de 2015 [5]. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.
Segundo as investigações da PF, o esquema teria fraudado até R$ 19 bilhões da Receita. Na primeira fase da operação, agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em espécie [5], além de carros de luxo, em duas casas de Brasília.
Em setembro, agentes da PF fizeram buscas em escritórios de contabilidade [6] de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do DF.
No dia 8 de outubro a PF fez a 3ª fase da Zelotes [7] e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro.
Investigação
As investigações apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal [8] e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos.
A Polícia Federal aponta que, para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.
Muitas dessas consultorias, ainda conforme as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.