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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14) mais 137 pessoas presas em flagrante após elas participarem da depredação do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Outras duas pessoas presas por portar rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para produzir explosivos caseiros tipo “coquetel molotov” também foram acusadas.
Os denunciados são acusados de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP), além de deterioração de patrimônio tombado (art 62, I, da Lei 9.605/1998), com concurso de pessoas e concurso material (art. 29, caput, e art. 69, caput, do Código Penal, respectivamente).
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF.
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