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A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou nesta sexta-feira (20) contra o pedido da defesa do general Braga Netto pela liberdade do militar. A manifestação da PGR foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF [1]), a quem cabe a decisão final.
Braga Netto está preso desde o fim da semana passada [2], após a Polícia Federal ter apontado participação dele na trama golpista para, no fim de 2022, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a PGR, tentativas de Braga Netto de atrapalhar investigação “denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução”.
“Desse modo, dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, continuou a procuradoria.
As investigações
Ao pedir a prisão preventiva, a PF argumentou, entre outras coisas, que o ex-ministro de Bolsonaro atuou para atrapalhar as investigações.
E que a sua liberdade representaria um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.
Os investigadores apontaram “fortes e robustos elementos de prova” de tentativas de Braga Netto em pressionar membros das Forças Armadas a aderir na trama golpista.
Também afirmaram que houve ações do general da reserva para obter informações sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Polícia Federal também destacou que o candidato a vice de Bolsonaro:
- teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”;
- coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”);
- entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
- tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados; e
- teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro Alexandre de Moraes.
Foto reproduzida da Internet